A ‘Primeira Turma’ do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta terça-feira (7), ‘parâmetros’ para julgar ações que questionem o uso de algemas em adolescentes apreendidos durante a audiência de apresentação ao juiz responsável. O colegiado também decidiu enviar as recomendações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que […]
Justiça
TJ-SP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo e derrubou nesta terça-feira (7) a liminar que suspendia o resultado da votação da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). […]
Ex-candidata do PT que chamou Moro de “canalha” é condenada a pagar R$ 70 mil
A Justiça paulista condenou em segunda instância a empresária Roberta Luchsinger a pagar uma indenização de R$ 70 mil ao senador Sérgio Moro e à deputada federal Rosângela Moro (R$ 35 mil para cada um). Em 2018, ela foi candidata a deputada estadual pelo PT, mas acabou derrotada nas urnas, […]
Toffoli suspende sanções da União contra governo do RJ por inadimplência em recuperação fiscal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sanções aplicadas pela União contra o Estado do Rio de Janeiro por alegado descumprimento e inadimplência no plano de recuperação fiscal. Em decisão liminar (provisória), Toffoli sustou o aumento de 30 pontos percentuais nos juros da dívida e possibilitou ao […]
Sete detentos fogem de presídio em cidade do oeste da Bahia
Sete detentos fugiram de uma das celas do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste do estado, na madrugada desta segunda-feira (6). Os presos, que já estavam cumprindo suas sentenças, conseguiram escapar de uma área destinada a condenados. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia […]
Alexandre Nardoni vai para o regime aberto
Condenado à pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte da filha, Isabela Nardoni, de apenas 5 anos de idade, Alexandre Nardoni foi solto na tarde desta segunda-feira (6). Isso ocorreu após a Justiça de São Paulo ter concedido a Nardoni a progressão para o […]
MPF pede cassação governador do Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal solicitou, nesta segunda-feira (6), a cassação dos mandatos do governador Cláudio Castro (PL) e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB), além do presidente da Assembleia do Rio, Rodrigo Bacellar (União). Desde 2022, eles são alvo de investigação por abuso de poder político e econômico, além de […]
No Rio Grande do Sul, voluntários relatam roubos de barcos para assaltar casas alagadas
Moradores de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, denunciam uma onda de roubos envolvendo barcos usados no resgate de desabrigados durante as enchentes. Segundo uma reportagem do jornal Estadão desta segunda-feira (6), a Brigada Militar confirma o aumento das ocorrências nos últimos dias, com assaltantes armados abordando os barcos […]
STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado. Os prazos processuais foram suspensos entre os dias […]
Justiça atende PT e Psol e suspende votação de privatização da Sabesp na Câmara de SP
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que autorizou a cidade de São Paulo a aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. O projeto […]