A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita nessa quarta-feira (6) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 49 votos. Houve 9 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos […]
Justiça
Homem foi preso com faca na ‘ExpoDireto’ durante passagem de Bolsonaro
O ex-secretário de Comunicação e advogado de Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, informou que recebeu a notícia de que um indivíduo foi detido com uma faca durante a feira em que o ex-presidente estava nesta terça-feira (5/3). Bolsonaro foi recebido calorosamente por uma multidão de patriotas em ‘Não-Me-Toque’, pequeno município […]
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre porte de maconha no STF
Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante. A […]
Ana Paula Henkel tem vitória na Justiça contra Casagrande e Globo
A analista de política Ana Paula Henkel conseguiu reverter uma decisão em recurso e venceu em segunda instância uma ação contra a Globo e o seu ex-comentarista Walter Casagrande Jr. Cabe recurso da decisão em instâncias superiores da Justiça, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo reportagem da Folha […]
O voto de Mendonça no julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de drogas. Suspenso em agosto do ano passado, o julgamento foi retomado nesta tarde com o voto do próprio ministro. No início de sua manifestação, Mendonça citou estudos que mostram os malefícios […]
“Bolsonaro é um ex-presidente e não compete ao Supremo julgar ex-presidente”
Em uma entrevista ao UOL News na segunda-feira (04), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que não é competência do Supremo julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já que não cabe ao órgão analisar casos envolvendo ex-presidentes. “Vamos repetir o problema da competência. Jair Messias […]
Nunes Marques nega pedido para libertar presos do ‘8 de janeiro’
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou um pedido para libertar todos os detidos pelos atos de ‘8 de janeiro’. Marques seguiu o entendimento do STF de que não é viável conceder habeas corpus que contradiz a decisão de outro ministro da Corte. A solicitação foi feita […]
AGU volta atrás e diz que atuará ao lado do MPF para cassar Jovem Pan
A AGU (Advocacia Geral da União) optou por não emitir um parecer que era considerado favorável no processo movido pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a Jovem Pan, solicitando a cassação de suas concessões públicas. Sob chamado para manifestação pela 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, onde o caso […]
Deputados do ES decidem soltar Capitão Assumção (PL), preso por Moraes
Na sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (6), o Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo votou pela revogação da prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), detido há uma semana por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Eram necessários pelo menos 16 votos a favor, mas o placar foi amplo […]
STF retoma hoje (6) julgamento sobre descriminalização das drogas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (6), o julgamento do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. A análise retornará com o voto-vista do ministro André Mendonça que, em agosto de 2023, pediu mais tempo […]