A Polícia Federal convocou, nesta quarta-feira (21), Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, sua esposa e seu cunhado, Celso Luiz de Oliveira, para prestarem depoimento nesta quinta-feira (22). O foco das investigações são as mensagens de WhatsApp de Tagliaferro, divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo. O objetivo […]
Justiça
Justiça revoga prisão preventiva de ex-CEO da Americanas
O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-2) anulou o pedido de prisão preventiva de Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, acusado de participação no escândalo contábil envolvendo a empresa. A decisão foi tomada nesta terça-feira, dia 20, pelo desembargador Flavio Lucas, conforme relatado pela colunista do UOL, Raquel Landim. […]
Cliente é condenado a indenizar clínica oftalmológica por ‘críticas excessivas’ em redes sociais
Um cliente foi condenado a compensar uma clínica oftalmológica financeiramente após publicar comentários considerados ‘excessivos’ e ‘ofensivos’ em sites de reclamações e em redes sociais. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo estipulou o valor da indenização em R$ 7 mil, a ser pago por danos morais. O […]
STF encerra ação de Rachel Sheherazade contra Silvio Santos e SBT
Rachel Sheherazade, ex-apresentadora do SBT, teve seu último recurso rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando assim o processo que movia contra a emissora e seu proprietário, Silvio Santos. A jornalista havia acusado o canal e o empresário de contratação irregular, assédio moral e violação de direitos trabalhistas. De acordo […]
Corregedor do CNJ arquiva representação do Novo contra auxiliares de Moraes
Nesta terça-feira (20), o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão (foto acima), determinou o arquivamento de uma representação que solicitava a investigação de juízes assessores do ministro Alexandre de Moraes por suposta violação funcional. A representação, apresentada pelo partido Novo, era direcionada aos juízes auxiliares Airton Vieira e […]
Justiça de SC suspende processo disciplinar contra Silvinei Vasques
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Controladoria-Geral da União (CGU) contra Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeito de tentar interferir na eleição presidencial de 2022, quando ainda era diretor da instituição. O […]
STF suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados pela enchente no RS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse do Hotel Arvoredo, localizado no centro de Porto Alegre (RS) e atualmente ocupado por famílias desabrigadas pela enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em maio deste ano. Desativado há cerca de 10 anos, o […]
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Valdemar da Costa Neto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito criminal que investigava Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), por suspeitas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada na sexta-feira (16 de agosto de 2024) e divulgada ao público na segunda-feira […]
MP do TCU pede investigação sobre destinação de verbas a prefeituras aliadas do governo Lula
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou que a Corte investigue a possível existência de desvio de finalidade na distribuição de verbas bilionárias do governo federal para seis prefeituras aliadas ao presidente Lula (PT), conforme revelado pelo UOL. Em sua […]
Zanin (STF) suspende condenação, e Garotinho poderá concorrer às eleições
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão foi concedida em habeas corpus (HC) que pede a nulidade das provas em […]