Alexandre de Moraes intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país. A intimação […]
Justiça
Barroso rejeita afastar Moraes do inquérito sobre vazamento de conversas do TSE
Luís Roberto Barroso negou na terça-feira (27) um pedido que solicitava o afastamento de Alexandre de Moraes da condução de uma investigação preliminar sobre o vazamento de mensagens de seus assessores no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solicitação foi apresentada pela defesa de Eduardo Tagliaferro, perito criminal […]
Moraes proíbe ‘Folha de SP’ de entrevistar Filipe G. Martins
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a autorização para que a Folha de S. Paulo entrevistasse Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Martins, que esteve preso por seis meses sob suspeita de envolvimento em uma suposta trama golpista para manter […]
Dino dá 15 dias para o governo mobilizar combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia
Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no Pantanal e […]
STF nega extradição de cidadão da china acusado de ‘falsificação tributária’
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extradição do chinês Zhifeng Tan, procurado pelo seu país para responder a processo por suposta falsificação de informações tributárias. Para o colegiado, não há garantias de que Zhifeng Tan terá seus direitos e garantias fundamentais respeitados, diante da possibilidade […]
Aeroporto de Roma: defesa acusa filho de Moraes de dar tapa na nuca de empresário
Um laudo apresentado pela defesa do empresário Roberto Mantovani aponta que Alexandre Barci, filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, teria agredido o empresário no incidente no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, ocorrido em 14 de junho de 2023. A análise, conduzida pelo perito Ricardo Molina, […]
TSE dá três dias para PRTB se manifestar sobre contestação à candidatura de Pablo Marçal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) se manifeste em até três dias sobre a ação que questiona o registro de candidatura de Pablo Marçal. A disputa gira em torno de um possível descumprimento do estatuto do partido durante o processo de registro de […]
Caso ‘aeroporto de Roma’: OAB reitera pedido para liberação de imagens da confusão
Nesta segunda-feira (26), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) renovou seu apelo ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam liberadas as imagens referentes à confusão ocorrida no aeroporto de Roma, envolvendo Alexandre de Moraes. O pedido visa atender à solicitação dos advogados de Roberto […]
Ação no TSE pode impactar candidatura de Pablo Marçal
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reativou uma ação judicial que pode causar um abalo significativo na liderança do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e, por consequência, comprometer a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo. A ação, que estava parada há 20 dias […]
Ex-assessor pede que Moraes seja impedido de julgar caso: ‘diretamente interessado’
O perito e ex-chefe do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro (foto acima), requereu o arquivamento da investigação sobre o vazamento de mensagens do seu celular, divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo. A defesa de Tagliaferro também solicitou que Alexandre de Moraes seja afastado […]