A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes […]
Justiça
PGR arquiva notícia-crime do Partido Novo contra Alexandre de Moraes
Paulo Gonet arquivou nesta quinta-feira (15) a notícia-crime apresentada pelo partido Novo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia acusava o ministro de ‘falsidade ideológica’ e ‘formação de quadrilha’. O partido Novo alegava que Moraes, enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria solicitado […]
Corregedoria da Polícia de SP abre apuração sobre vazamento a órgão do TSE sob Moraes
A Corregedoria da Polícia Civil de SP abriu uma investigação para averiguar um possível vazamento de informações confidenciais para um policial militar que estaria colaborando com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solicitação teria sido feita por membros da equipe do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. […]
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de suspensão das decisões liminares do ministro Flávio Dino que interromperam o pagamento de emendas impositivas ao Orçamento da União. No pedido, o Congresso questiona a legalidade e a constitucionalidade dos […]
Moraes aumenta multa ao ‘X’ (Twitter) por desobedecer ordem para derrubar perfis
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aumentar a multa aplicada à plataforma X (antiga Twitter), de propriedade do empresário Elon Musk, devido ao não cumprimento de uma ordem judicial. Além disso, Moraes indicou a possibilidade de responsabilização criminal da empresa pelo “crime de desobediência”. No dia 8 […]
Órgão do TSE acessou dados da polícia de SP após pedido de segurança de Moraes
Um policial militar que trabalha no Supremo Tribunal Federal (STF) como parte da equipe de segurança do ministro Alexandre de Moraes também fez pedidos informais ao setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses pedidos, fora do rito formal, foram direcionados para a produção de relatórios que […]
Partido Novo vai à PGR contra Alexandre de Moraes
O Partido Novo apresentou uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sob a acusação de falsidade ideológica e formação de quadrilha. O caso ganhou força entre os setores da oposição, evidenciando o crescente clima de tensão entre o judiciário […]
STF julga regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14), em Brasília, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país. O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e será retomado após […]
Gil Rugai é solto após decisão da Justiça
Moraes: “Nenhuma das matérias me preocupam”
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (14), a legalidade de suas requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “formas não oficiais” […]