O Governo Lula, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam e também de determinados municípios. Nas contas do governo petista, a estimativa […]
Justiça
PM preso no ‘8 de Janeiro’ cita dano psicológico do filho e pede soltura; PGR rejeita
A defesa de Flávio Silvestre de Alencar, major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) atualmente preso e investigado pelo ‘8 de Janeiro’, pediu a revogação da prisão, alegando “fatos novos”. O militar é suspeito de “omissão” nos atos daquele dia. Segundo os advogados, surgiram elementos após a última decisão […]
Governo de SP se compromete com STF a usar câmeras nas operações policiais no Estado
O governo de São Paulo se comprometeu a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelece implementação até setembro de 2024. O compromisso foi assumido com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, após pedido apresentado pela Defensoria Pública do estado. […]
Moraes diz que não há evidências de que Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria e arquiva ação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não há elementos concretos que indiquem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendia obter asilo diplomático ao passar duas noites na Embaixada da Hungria. Ele afirmou que não vê tentativa de Bolsonaro em se evadir do país e, […]
AGU estuda pedir suspensão ou até dissolução do X (Twitter) no Brasil
Segundo reportagem de hoje (24) do portal ‘Gazeta do Povo’ (clique AQUI para ver na íntegra), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comunicou a Alexandre de Moraes que o órgão estuda a possibilidade de solicitar à Justiça a suspensão das atividades do Twitter, ou até mesmo a […]
AGU encaminha ao STF ‘provável ocorrência de crime’ em divulgações do jornalista Michael Shellenberger
Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nessa terça-feira (23/04), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ‘notícia de fato’ com informações que, na versão do órgão, demonstram a ‘provável ocorrência de crime’ contra o ‘Estado Democrático de Direito’ e contra as ‘instituições’, em razão da divulgação de ‘informações sigilosas’, às quais foi […]
Sequestrador do irmão de Zezé di Camargo e Luciano é preso em ação contra o tráfico
Um dos sequestradores de Wellington Camargo, irmão da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, foi capturado em uma operação contra o tráfico internacional de drogas em Jataí, Goiás. Suail Nascimento Souza, de 53 anos, foi detido na última sexta-feira (19), na BR-060, durante uma operação conjunta entre as polícias […]
Relatório de Moraes mostra que 88 pessoas continuam presas por atos de ‘8 de Janeiro’
O relatório de atuação divulgado pelo gabinete de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revela que 88 pessoas permanecem presas em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas em Brasília (DF). O documento também mostra que, deles, 13 […]
Dino dá 10 dias para CNJ explicar afastamento de desembargadores da Lava-Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu 10 dias para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preste informações sobre a decisão que manteve o afastamento de dois desembargadores que atuaram em processos relacionados à operação Lava Jato. Dino foi sorteado relator de uma ação apresentada no […]
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte. As […]