Douglas Garcia, ex-deputado estadual, foi absolvido das acusações de difamação eleitoral movidas pelo Ministério Público Eleitoral. A denúncia, apoiada pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, alegava que Garcia difamou a jornalista Vera Magalhães durante um debate de candidatos ao governo de São Paulo em 2022. Segundo a acusação, Garcia […]
Justiça
Moraes faz piada com acusações de ser “comunista”
Alexandre de Moraes ironizou a acusação de “comunista” dirigida a ele nas redes sociais. O ministro do Supremo comentou o apelido durante o que chamou de “momento socialista do plenário” do STF, na tarde desta quarta-feira (12/6), durante o julgamento de uma ação contra dispositivos das leis que estabelecem a […]
CNJ abre processo contra ex-desembargador Sebastião Coelho por críticas a Moraes
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho. O plenário seguiu voto proferido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. Para o ministro, a abertura da investigação é […]
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro
O ministro Raul Araújo (foto acima), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo ‘uso indevido’ das comemorações do 7 de setembro de 2022. Outra decisão, colegiada, que condenou os dois pelos mesmos fatos segue valendo. […]
PGR pede investigação contra advogado de Daniel Silveira por críticas a Moraes
No último dia 20, a Procuradoria-Geral da República solicitou que a OAB investigue Paulo Faria, advogado do ex-deputado Daniel Silveira, por ofensas ao ministro do STF Alexandre de Moraes em petições na Corte. A informação é da coluna de Paulo Cappelli, no Metrópoles. O procurador-geral, Paulo Gonet, nomeado por Lula […]
STF julgará no Plenário ação contra proibição das “saidinhas” de presos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7663, em que a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) questiona a Lei 14.843/2024, que alterou a Lei de Execução Penal (LEP) para proibir as saídas temporárias de presos, […]
CNJ afasta juíza de MG por postagens contra Lula
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs uma pena de disponibilidade por 60 dias à juíza Zilda Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por compartilhar mensagens de teor político-partidário com críticas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais. Todos os conselheiros do […]
STF vai decidir se Google tem de quebrar sigilo de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar a partir do dia 19 de junho se, em investigações criminais, o Google deve ser obrigado a fornecer às autoridades os nomes de todas as pessoas que realizaram buscas específicas na plataforma. Com aproximadamente 6 bilhões de pesquisas diárias, a empresa argumenta que […]
PGR rejeita investigar Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na decisão assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi mencionado que não há ‘elementos suficientes’ apresentados na petição para justificar a abertura de […]
STF dá 10 dias para governo Tarcísio explicar escolas cívico-militares
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares no estado. A decisão do ministro foi tomada na ação na qual a bancada de oposição ao […]