A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou sobre a prisão do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado Sebastião Coelho, detido após ser impedido de entrar na sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista chegou a […]
Justiça
Defesa ironiza denúncia contra almirante da Marinha: “influência por telepatia?”
Durante o julgamento, pela 1ª turma do STF, da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado em 2022, o advogado Demóstenes Torres, ao defender o almirante da reserva Almir Garnier Santos, ironizou trecho da denúncia da PGR. Segundo a denúncia, […]
Advogado de Braga Netto reclama a Ministros que não teve acesso a material apreendido do general
Fux confronta Moraes e defende que ‘denúncia de golpe’ seja julgada no plenário do STF
O ministro Luiz Fux divergiu da maioria de seus colegas na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25) ao defender que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados fosse julgada pelo plenário da Corte, e não por uma das turmas. Segundo Fux, a relevância […]
Moraes afirma que tentativa de golpe se configura crime contra o Estado Democrático
Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (25) que ‘tentativa de golpe de Estado’ configura crime, conforme previsto no Código Penal. A declaração foi feita durante a leitura de seu relatório no julgamento que analisa se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados serão tornados réus. Moraes citou que, […]
‘8 de Janeiro’: PF prende empresário que estava foragido
A Polícia Federal prendeu, nessa quinta-feira (20), o empresário Marcelo Fernandes Lima, que estava foragido após ser condenado pelos atos de ‘8 de janeiro’ de 2023, em Brasília. Ele foi identificado como o responsável por furtar uma réplica da Constituição Federal durante a invasão à sede do Supremo Tribunal Federal […]
Nunes Marques vota contra Bolsonaro em pedido de impedimento de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques votou nesta quinta-feira (20) a favor da permanência dos magistrados Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta ‘tentativa de golpe de Estado’ envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Homem mordido pelo próprio cão no home office processa empresa
Um analista operacional sênior da Vale teve seu pedido de indenização por danos morais e materiais negado após ser mordido pelo próprio cachorro enquanto trabalhava remotamente. O incidente ocorreu quando o animal, que repousava sobre a perna do funcionário, reagiu a um movimento brusco do tutor e o atacou. A […]
STF debate quem deve pagar o IPVA em caso de veículo financiado
O STF suspendeu o julgamento que discute se o credor em um contrato de alienação fiduciária pode ser considerado contribuinte do IPVA. A análise foi interrompida após um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. O caso tem repercussão geral, ou seja, o entendimento firmado pelo STF será aplicado em […]
Barroso toma decisão sobre escolas público-privadas em SP
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu medida cautelar para suspender os efeitos de decisão que havia interrompido a licitação para a PPP – Parceria Público-Privada voltada à construção, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos em escolas estaduais. A decisão atendeu a pedido do Estado de São Paulo, […]