Justiça

A Polícia Federal (PF) identificou ‘indícios’ de que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu ‘injúria’ ao chamar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão”. Entretanto, a PF mas optou por não indiciar o parlamentar. No inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), a PF considerou o ato um […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (17), em Altamira (PA), da primeira ação local do ‘Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia’ (Projada), que visa monitorar as ações do Poder Judiciário dos estados da […]

Indicado pelo ex-presidente Bolsonaro, André Mendonça manteve nessa semana a prisão preventiva determinada por Alexandre de Moraes contra um contador condenado pelo Supremo por participação no 8 de Janeiro. A revelação é do colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. O Ministro do STF analisou na quarta-feira (12/6) o habeas corpus […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação para contratar uma empresa encarregada de monitorar as redes sociais quanto aos conteúdos que mencionam a Corte. A informação foi divulgada pela Revista Veja, nesse domingo (16). O contrato, segundo o edital, está avaliado em 345.000 reais e terá […]

O juiz de Direito Gilberto Gomes de Oliveira Junior, da 1ª vara Civel de Brusque/SC, determinou a remoção de uma reportagem do portal Metrópoles que, em agosto de 2022, revelou a existência de um grupo de WhatsApp de empresários que, na versão do veículo, defendiam um ‘golpe de estado’ caso […]

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) solicitou, na terça-feira (11), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão do youtuber petista Thiago dos Reis no inquérito ‘4874’, conhecido como “inquérito das milícias digitais”. Thiago, filiado ao PT, possui um canal com 1,5 milhão de inscritos e mais […]

O prefeito de Estância Velha, no Rio Grande do Sul, Diego Francisco, teve o celular roubado enquanto gravava um vídeo na tarde da última quarta-feira (12). Ele estava caminhando de volta para casa quando foi abordado por um assaltante que tomou seu aparelho. O roubo ocorreu próximo à residência do […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (14 ) transformar André Janones (Avante-MG) em réu pelas supostas práticas de calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada por 8 votos a 3 em um julgamento realizado no plenário virtual, sem debates. A Procuradoria-Geral da […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para determinar que a a abertura de novos cursos de medicina precisa seguir critérios previstos na lei do Mais Médicos. Segundo os ministros, isso deve valer enquanto vigorar o programa federal de contratação de médicos. O tema foi analisado na sessão virtual encerrada […]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por calúnia e injúria. Mendonça argumentou que as declarações em questão estão protegidas pela “imunidade parlamentar”. A ação está sendo analisada no […]