Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo federal a comprar o medicamento Elevidys. Usado para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), o remédio é importado e custa cerca de R$ 17 milhões. A decisão do ministro […]

Nesta quinta-feira (29), o bilionário Elon Musk novamente direcionou críticas severas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua conta na rede social X, que é de sua propriedade, Musk escreveu: “O tirano, Alexandre, é ditador do Brasil. Lula é seu cachorrinho de colo”. Clique AQUI […]

Nesta quinta-feira (29), a Polícia Federal deflagrou a 29ª fase da Operação Lesa Pátria, executando 10 mandados de busca e apreensão contra indivíduos suspeitos de envolvimento nos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Os mandados, emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo cumpridos em Santa Catarina (5), Rio […]

Alexandre de Moraes intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter. A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país. A intimação […]

Luís Roberto Barroso negou na terça-feira (27) um pedido que solicitava o afastamento de Alexandre de Moraes da condução de uma investigação preliminar sobre o vazamento de mensagens de seus assessores no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solicitação foi apresentada pela defesa de Eduardo Tagliaferro, perito criminal […]

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a autorização para que a Folha de S. Paulo entrevistasse Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Martins, que esteve preso por seis meses sob suspeita de envolvimento em uma suposta trama golpista para manter […]

Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no Pantanal e […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extradição do chinês Zhifeng Tan, procurado pelo seu país para responder a processo por suposta falsificação de informações tributárias. Para o colegiado, não há garantias de que Zhifeng Tan terá seus direitos e garantias fundamentais respeitados, diante da possibilidade […]

Um laudo apresentado pela defesa do empresário Roberto Mantovani aponta que Alexandre Barci, filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, teria agredido o empresário no incidente no Aeroporto de Fiumicino, em Roma, ocorrido em 14 de junho de 2023. A análise, conduzida pelo perito Ricardo Molina, […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) se manifeste em até três dias sobre a ação que questiona o registro de candidatura de Pablo Marçal. A disputa gira em torno de um possível descumprimento do estatuto do partido durante o processo de registro de […]