A Justiça de Santa Catarina ordenou a liberação de cerca de 230 presos do regime semiaberto do Complexo Penitenciário de Itajaí, no Litoral Norte. A decisão, motivada pela superlotação da unidade, deve ser cumprida até segunda-feira (20). Atualmente, o complexo, que tem capacidade para 1.864 presos, abriga 2.535, excedendo sua […]
Justiça
STF nega por unanimidade Habeas Corpus contra prisão de Bolsonaro
O STF negou por unanimidade um pedido de Habeas Corpus para evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta ‘tentativa de golpe de Estado’. Ministros acompanharam o relator do caso, Nunes Marques. Só Alexandre de Moraes não votou: ele se declarou impedido, já que a ação envolve […]
STF tira do ar página de transparência sobre passagens e diárias
O STF (Supremo Tribunal Federal) retirou do ar na quinta-feira (16) todo o portal de transparência que disponibilizava informações sobre gastos com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas. Na sexta-feira (17), ainda não havia previsão de retorno do site. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a medida […]
STF retoma julgamento de ações sobre ‘assédio judicial’ contra jornalistas e órgãos de imprensa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nessa quinta-feira (16), o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6792 e 7055) que questionam o ‘uso abusivo’ de ações judiciais contra profissionais e veículos de comunicação, visando impedir ou dificultar sua atuação. Até o momento, há quatro votos para […]
Moraes manda prender envolvidos no ‘8 de Janeiro’ após reportagem do portal UOL
Alexandre de Moraes ordenou a prisão de indivíduos condenados pelo ‘8 de Janeiro’ considerados foragidos pela Justiça após uma reportagem do UOL revelar que pelo menos dez deles deixaram o país. Na terça-feira (14), o portal de notícias divulgou que nove pessoas condenadas e investigadas quebraram a tornozeleira eletrônica e […]
PGR rejeita investigar Ministros de Lula por inquérito de fake news sobre RS
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou um pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol para abrir uma investigação contra o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o ‘ministro extraordinário’ do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Dallagnol havia solicitado à PGR uma investigação por abuso de autoridade, após a Polícia Federal […]
STF rejeita novo recurso de Bolsonaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ‘impulsionamento irregular’ de propaganda eleitoral na Internet. De acordo com o TSE, a coligação ‘Pelo Bem do Brasil’ e o […]
Alexandre de Moraes liberta ex-assessor de Bolsonaro
Nesta quinta-feira (16/5), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Detido no Setor Militar Urbano, Câmara será liberado sob a condição de utilizar tornozeleira eletrônica. Além disso, Câmara está proibido de sair de Brasília […]
André Mendonça é eleito ministro titular do TSE no lugar de Moraes
Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no dia 3/6. Mendonça […]
Polícia prende 20 em linha de produção de ‘cerveja fake’ em SP
A Polícia Civil de São Paulo desmantelou uma sofisticada operação ilegal ao prender 20 indivíduos suspeitos de operarem uma fábrica clandestina de cervejas na região da Bela Vista, no centro de São Paulo. Segundo as investigações, o grupo utilizava uma cerveja de qualidade inferior para envasar garrafas com rótulos de […]