A coluna de Ancelmo Goias, do jornal O Globo, revelou hoje (22) detalhes do testamento deixado pelo professor e escritor Olavo de Carvalho. De acordo com a reportagem, foram deixadas duas casas nos Estados Unidos e também os direitos autorais, tudo repartido entre os familiares, com exceção de uma filha, […]
Justiça
TSE mantém improcedência de ações que pediam a cassação do senador Sergio Moro
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que julgou improcedentes ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pediam a cassação dos mandatos do senador Sergio Moro (União-PR) e de seus suplentes, Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, além da […]
STF anula todas as decisões proferidas pela Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nessa terça-feira (21) todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato, quando o ex-juiz Sergio Moro estava à frente do caso. Baixe a decisão do ministro […]
STF torna deputada Carla Zambelli (PL-SP) e hacker réus por invasão do sistema do CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (21), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão de sistemas e adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na versão da denúncia, […]
Governo Lula firma acordo com big techs contra ‘fake news’ sobre as enchentes no RS
A ‘Advocacia-Geral da União’ (AGU), braço jurídico do governo federal, e as principais plataformas digitais com operação no país assinaram nessa segunda-feira (20/05) um ‘protocolo de intenções’ para, segundo a AGU, promover a ‘integridade da informação’ sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. O entendimento contou com a colaboração […]
STF extingue ação da Lava Jato contra José Dirceu por corrupção
Nesta terça-feira, 21 de maio, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir a ação contra o ex-ministro petista José Dirceu (PT) por corrupção passiva, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. O colegiado entendeu que o crime ‘prescreveu’, encerrando o processo. Com essa decisão, José Dirceu […]
Sete presos serram grade, pulam cerca e fogem de prisão no interior de SP
Na noite de domingo, 19 de maio, sete detentos do regime semiaberto fugiram da Penitenciária I de Mirandópolis, localizada no interior de São Paulo. Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), o grupo conseguiu serrar as grades da cela e pular o alambrado […]
Lava Jato: Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4
Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os magistrados atuaram na Operação Lava Jato e respondem a […]
Ministro da Justiça comemora resultado das audiências de custódia: “muita gente que não precisava ser presa estava sendo”
Ricardo Lewandowski relembrou, nesta segunda-feira (20) da implementação da audiência de custódia no Brasil – ato que coloca o preso em flagrante diante de um juiz, responsável por determinar se ele deve ser mantido em detenção ou se poderá responder o processo em liberdade. À época ministro do Supremo Tribunal […]
Homem que planejou colocar bomba no aeroporto de Brasília vai para regime semiaberto
A Justiça do DF concedeu a George Washington de Oliveira Sousa o direito ao regime semiaberto. Com a decisão, o homem acusado de planejar um ataque a bomba no aeroporto de Brasília no Natal de 2022 poderá ficar fora da cadeia durante o dia, retornando apenas para dormir no presídio. […]