Governo Lula firma acordo com big techs contra ‘fake news’ sobre as enchentes no RS

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A ‘Advocacia-Geral da União’ (AGU), braço jurídico do governo federal, e as principais plataformas digitais com operação no país assinaram nessa segunda-feira (20/05) um ‘protocolo de intenções’ para, segundo a AGU, promover a ‘integridade da informação’ sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. O entendimento contou com a colaboração […]

Ministro da Justiça comemora resultado das audiências de custódia: “muita gente que não precisava ser presa estava sendo”

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Ricardo Lewandowski relembrou, nesta segunda-feira (20) da implementação da audiência de custódia no Brasil – ato que coloca o preso em flagrante diante de um juiz, responsável por determinar se ele deve ser mantido em detenção ou se poderá responder o processo em liberdade. À época ministro do Supremo Tribunal […]