O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, nesta segunda-feira (5), a compra de 98 blindados italianos pelo Exército Brasileiro. A aquisição seria fechada hoje, com o fornecimento dos dois primeiros veículos dentro de seis meses. As informações foram divulgadas pela colunista Manu Gaspar do portal do Jornal O […]
Justiça
MPF dá 48 horas para Sociedade de Engenharia do RS explicar nota “antidemocrática”
Nessa sexta-feira (3), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório para apurar nota divulgada pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs). Segundo o órgão federal, a organização gaúcha propôs “intervenção militar e ruptura do Estado Democrático de Direito”. Um dia antes, na sexta-feira (2), a Procuradoria […]
STF anula condenação de Sergio Moro a deputado do PT sentenciado a 14 anos de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nessa sexta-feira (2/12), as condenações proferidas pelo então juiz Sérgio Moro contra o ex-petista André Vargas. Ele foi condenado a 14 anos e meio de prisão por lavagem de dinheiro em 2015, no âmbito da operação Lava Jato. Ele chegou a […]
Moraes dá 5 dias para PGR decidir sobre investigação contra Zambelli e Malafaia
Alexandre Moraes deu cinco dias para que a PGR manifeste sobre um pedido de deputados do PSOL para que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia sejam investigados por recentes falas nas redes sociais e incluídos no inquérito das “milícias digitais”. O pedido foi feito pelos deputados […]
STF aprova “revisão da vida toda” das aposentadorias
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada “revisão da vida toda” de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições […]
Moraes pede penhora de aposentadoria de Roberto Jefferson
Alexandre de Moraes pediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a penhora da aposentadoria de Roberto Jefferson. Segundo reportagem de hoje (1) do portal UOL, ele foi condenado a pagar uma indenização de R$ 159 mil ao Ministro em duas ações. O ex-presidente do PTB, entretanto, teria […]
Agora no Senado, desembargador Sebastião Coelho volta a pedir prisão de Moraes
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho voltou a pedir a prisão do Ministro do STF Alexandre de Moraes, desta vez em audiência no Senado Federal, nesta quarta-feira (30). Ele participou da sessão que discute a fiscalização das inserções de propagandas […]
Alexandre de Moraes atende Lula (PT) e marca diplomação para 12 de dezembro
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido de Lula (PT) e marcou a diplomação do petista e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), para 12 de dezembro. O evento foi marcado para as 14h, na sede do tribunal, em Brasília, e o anúncio foi feito pela própria […]
STF arquiva pedido para investigar presidente Bolsonaro por “interferência na Petrobras”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de “interferência na Petrobras”. Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura de investigação com base […]
Ministro Barroso defende regulação das mídias sociais e tributação das Big Techs
Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesse sábado (26), de evento do grupo Esfera Brasil, no Guarujá, no litoral de São Paulo. Na sabatina, o ministro defendeu a regulamentação da internet para, em seguida, tributar as empresas que operam no ambiente virtual. “Tem que tributar. Antigamente, as […]