O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou a julgar recurso sobre a ‘legalidade’ da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso […]
Justiça
Rosa Weber anuncia data do julgamento do ‘Marco Temporal’
Como prometido a uma comunidade indígena em recente visita, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para debater a demarcação de terras indígenas em 7 de junho deste ano. A ministra anunciou a data após […]
Moraes dá 48 horas para Polícia Federal ouvir ex-ministro de Lula
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Polícia Federal (PF) ouvir o general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI do governo Lula. Isso porque ele apareceu em imagens divulgadas ontem (19) pela CNN circulando no Palácio do Planalto entre os manifestantes no dia 8 de […]
Bolsonaro quer R$ 60 mil de Janones
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por ‘calúnia e injúria’. Além da condenação, Bolsonaro também pede o pagamento de um valor mínimo de R$ 20 mil por cada ofensa proferida em reparação pelos danos causados. A ação movida pelo ex-chefe do executivo […]
TCU arquiva pedido de investigação sobre móveis de ‘Lula e Janja’
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo rejeitou o pedido de deputados da oposição para a abertura de uma investigação sobre a compra de móveis de luxo pelo governo Lula. O ministro alegou que os atos de 8 de janeiro justificam a ausência da licitação. […]
Influenciador do AM que mostrava rotina com capivara é multado em R$ 17 mil pelo Ibama
O influenciador Agenor Tupinambá que viralizou recentemente por mostrar sua rotina ao lado da capivara “Filó” nas redes sociais foi multado pelo Ibama em mais de R$ 17 mil, nesta terça-feira (18). O rapaz recebeu uma denúncia por suspeita de ‘abuso, maus-tratos e exploração animal’. Ele ainda será obrigado a […]
CNN: “Câmeras mostram ministro do GSI no Palácio do Planalto durante ataques do 8 de janeiro’
A emissora CNN teve acesso a mais imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto durante os atos de ‘8 de Janeiro’ que mostram a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia. Foram mais de 160 horas analisadas. Às 16h29, duas câmeras registram imagens do general Gonçalves […]
PF apreende imóveis, veículos de luxo e embarcações em operação no estado de SC
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/4), a Operação Facção Litoral, com o objetivo de desarticular organização criminosa situada em Santa Catarina, voltada à prática dos crimes de tráfico de armas, de drogas e de lavagem de dinheiro. A ação aconteceu nas cidades de Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema, […]
“Só é possível preservar a liberdade de expressão regulando-a”, diz Flávio Dino
Durante discurso nesta terça-feira (18), o ministro da Justiça, Flávio Dino, deu uma declaração ‘cuiosa’ (para dizer o mínimo) a respeito de liberdade de expressão em redes sociais. No encontro entre governo e chefe dos poderes para debater ‘segurança no ambiente escolar’, Dino afirmou que “só é possível preservar a […]
PGR pede liberação de Anderson Torres
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira (17), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do ‘Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos’, pediu a revogação da prisão do ex-ministro Anderson Torres. Entretanto, condicionou a decisão ao cumprimento de medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica; […]