Como prometido a uma comunidade indígena em recente visita, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para debater a demarcação de terras indígenas em 7 de junho deste ano. A ministra anunciou a data após participar, na manhã dessa quarta-feira (19), de um fórum sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça. Assista abaixo!
O julgamento foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Marco temporal
Os ministros discutem o chamado ‘marco temporal’, tese em que os indígenas somente teriam direito às terras em que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Já o ministro Nunes Marques abriu divergência a favor do marco temporal para limitar a expansão de terras indígenas no país.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que não cumpriria a decisão do STF sobre o tema, segundo ele porque a Lei poderia inviabilizar o agronegócio brasileiro. “Não é ameaça, é uma realidade. Só nos restam duas alternativas: pegar a chave da Presidência, me dirigir ao presidente do Supremo e falar: ‘administra o Brasil’. Ou, a outra alternativa: não vou cumprir”.
Segundo Bolsonaro naquela ocasião, uma decisão do STF favorável aos povos indígenas (ou seja, contra o Marco Temporal) significaria novas demarcações no país do tamanho da região Sul. “Se isso acontecer, acabou a nossa economia, acabou a nossa segurança alimentar”, afirmou.
