O Ministério Público Federal (MPF) enviou ontem (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF), denúncias contra cinco pessoas, quatro delas presas em flagrante no último domingo (8). Nas denúncias, o MPF aponta a prática dos crimes de: “associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único); abolição violenta do Estado Democrático de Direito […]
Justiça
Moraes inicia análise da situação dos presos em Brasília após audiências de custódia
Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu, ao longo desta terça-feira (17/1), 200 decisões sobre a situação dos presos em Brasília. A previsão é de conclusão […]
Dino cria órgão para monitorar violência contra jornalistas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta terça-feira (17), a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao ministro pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). “Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério […]
STF suspende parte de último indulto de Natal de Bolsonaro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330 para suspender trecho de decreto presidencial que autoriza a concessão de indulto de Natal a policiais militares condenados no caso do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992. A ministra […]
Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar ‘estado de defesa’
O ministro Benedito Gonçalves (foto acima), corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa o acionamento do ‘estado […]
PGR apresenta denúncia contra 39 pessoas por invasão ao Senado Federal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas na invasão ao prédios públicos em Brasília no último dia 8. Segundo a PGR, os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, […]
STF nega liberdade a dois presos após atos de 8 de janeiro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (16) dois pedidos de liberdade a presos por detidos após os atos em Brasília. O ministro rejeitou a libertação alegando questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão […]
Daniela do Waguinho gastou R$ 1 mi do fundão em gráficas que não funcionam no endereço cadastrado
A ministra do Turismo de Lula, Daniela do Waguinho, gastou R$ 1,09 milhão em gráficas que não existem em seus endereços fiscais. O valor foi empenhado em sua última campanha, para a Câmara dos Deputados. As informações são do Metrópoles e do portal R7, da Record. As empresas pertencem a […]
Gilmar manda soltar 85 presas para liberar espaço para detidas em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu ontem (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal para liberar espaço às mulheres que foram detidas após os atos em Brasília, em 8 de janeiro. O pedido de soltura foi […]
Moraes rejeita investigação contra Flávio Dino por atos em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de investigação apresentado pelo deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por suposta omissão nos atos antidemocráticos do último dia 8/1. A decisão se deu na […]