O perfil oficial da Família Imperial do Brasil no Twitter foi suspenso na quinta-feira (15) por uma decisão judicial. Segundo a “Pró-Monarquia”, a organização que representa a família real no País, a decisão foi do Supremo Tribunal Federal. Nesse mesmo dia, dezenas de outros perfis também foram derrubados, além de […]
Justiça
STJ autoriza prosseguimento do processo de compra de blindados pelo Exército
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, na quarta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em agravo de instrumento, concedeu a liminar que impedia a continuidade do processo de compra de veículos blindados italianos pelo Exército […]
STF suspende julgamento sobre ’Orçamento Secreto’ com placar em 5 a 4 contra dispositivo
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, suspendeu o julgamento sobre o “Orçamento Secreto”, ontem (15), com o placar de 5 votos contrários à manutenção do dispositivo e 4, favoráveis. A votação será retomada na segunda-feira (19). Rosa Weber atendeu ao pedido dos ministros Ricardo Lewandowski e […]
STM rejeita ação contra Alexandre de Moraes
O STM rejeitou a primeira de duas ações protocoladas contra Alexandre de Moraes pelo ex-juiz e advogado Wilson Issao Koressawa. Em sua decisão, o almirante de esquadra Cláudio Portugal Viveiros entendeu ser inconstitucional o pedido de habeas corpus feito na contra o Ministro do STF. As informações são do portal […]
Medidas contra armamento do PT podem resultar até em busca e apreensão
Reportagem publicada no portal da Folha de S. Paulo, nesta semana, indica que a equipe de transição de Lula estuda medidas jurídicas para apreender fuzis liberados durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi publicado na coluna “Painel”. O que já está decidido no núcleo de Justiça e […]
Dois deputados estão entre os alvos da ação de hoje (15) da Polícia Federal
Dois deputados estão entre os alvos desta quinta-feira (15) de uma mega operação da Polícia Federal contra manifestantes pelo Brasil. A ação, que realizou cerca de 100 mandatos de busca, apreensão e prisão, aconteceu por determinação de Alexandre de Moraes. Um dos alvos é o deputado estadual Carlos Von (DC-ES), […]
MPF pede que Exército adote política de cotas em processos seletivos para colégios militares
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o Exército reserve cotas sociais e raciais nos concursos de admissão de alunos nos colégios militares. Atualmente todas as vagas dos certames são destinadas à ampla concorrência. Mas, segundo o órgão, isso “contraria as ações afirmativas previstas em […]
Por determinação de Moraes, PF cumpre mais de 100 mandados de prisão, busca e apreensão de envolvidos em manifestações
A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15), mais de 100 mandados de prisão, busca e apreensão contra os envolvidos nas manifestações pelo Brasil desde o fim do segundo turno. As informação são da Globo News. Os nomes dos alvos da PF ainda são desconhecidos. A operação foi determinada pelo ministro […]
Moraes dá 48 horas para Ministro da Justiça e DF se manifestarem sobre confronto em Brasília
Alexandre de Moraes deu 48 horas para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), se manifestem sobre os confrontos em Brasília, na noite de segunda-feira (12). Os atos do início da semana aconteceram após a prisão do cacique […]
Ex-repórter da Folha de SP não precisa indenizar jornal por acróstico em obituário, decide TST
A Quinta Turma do TST, por maioria, negou seguimento ao recurso de revista da Folha da Manhã S.A. (dona do jornal Folha de S. Paulo) que buscava obter, de um repórter, pagamento de indenização por dano moral em razão de alegada ofensa contra a empresa, publicada em um obituário do […]