O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por 5 a 2, cassar o mandato do prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), por ‘abuso de poder econômico’ na campanha eleitoral de 2020. A acusação é de uso da estrutura da varejista Havan, maior empresa da cidade, em favor […]
Justiça
URGENTE: Flávio Dino anuncia mandados de prisão contra CACs
A Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs que ainda não preencheram os requisitos legais para continuar com as armas de fogo, que estão sendo apreendidas. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula (PT), Flávio Dino, pelas redes sociais. “Hoje a Polícia […]
Rosa Weber vota por anulação de indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (3) para anular o decreto de indulto concedido no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira, à época deputado federal pelo PTB do Rio de Janeiro. Relatora dos processos que questionam o decreto, a ministra […]
Moraes autorizou busca e apreensão contra Bolsonaro mesmo com rejeição da PGR
A PGR (Procuradoria Geral da República) se posicionou contra à operação de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (3). A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu “o indeferimento da medida cautelar de busca e apreensão domiciliar e/ou […]
Metrópoles: “Bolsonaro entrou legalmente nos EUA, dizem fontes do governo americano”
Segundo reportagem do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, fontes do governo americano informaram que, mesmo sem ter tomado a vacina contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro entrou de forma legal nos Estados Unidos em todas as vezes que foi ao país como presidente da República após o início […]
STF aceita denúncias contra mais 200 pessoas por atos de ‘8 de Janeiro’
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro (veja lista abaixo). Os inquéritos, de relatoria de Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos […]
PF apreende celulares de Bolsonaro e de Michelle
No cumprimento do mandato de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (3), a Polícia Federal apreendeu os celulares do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A apuração é do portal G1. O mandado foi cumprido no âmbito da operação que mira um grupo suspeito de inserir dados […]
PF prende ex-ajudante de Bolsonaro e faz busca e apreensão na casa do ex-presidente
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (3), um mandado de prisão contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e outro de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. A Polícia Federal atua […]
Lula perde ação contra Luciano Hang
Lula (PT) perdeu uma ação contra Luciano Hang, em razão de aviões com mensagens críticas ao petista em 2019. Cabe recurso. O chefe do Executivo entrou com ação por, no fim de 2019, Luciano Hang postar no Twitter que pagaria aviões para voarem no litoral de Santa Catarina com mensagens […]
Passaporte de empresário é suspenso para pagamento de dívida trabalhista
Um devedor trabalhista teve determinada a retenção do seu passaporte como medida de coerção para o pagamento do débito. A decisão foi da Seex – Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª região. Os desembargadores fundamentaram o deferimento da medida em recente decisão do STF sobre o tema. Na […]