Após uma reunião de conciliação ocorrida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho solicitando que os envolvidos na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743 se pronunciem sobre “a possível aplicação ou revisão do artigo 243 da Constituição Federal em casos […]
Justiça
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é “mito”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “mito” as afirmações de que os réus que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023 são inocentes. A declaração de Barroso foi feita durante o julgamento no qual a Corte validou a aplicação do acordo […]
Ministro do STJ abandona sessão após colega anunciar leitura do voto: “que público, Ministra Regina?!”
Na última terça-feira (17), o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu se retirar da sessão da Primeira Turma, que se dedica a questões de direito público. O motivo para sua saída foi um desentendimento com a ministra Regina Helena Costa, que tentava apresentar seu voto […]
TSE e governo proíbem PRF de bloquear rodovias nos dias da eleição
Nesta quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram uma portaria que impede a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizar bloqueios que possam dificultar a circulação de eleitores nas eleições municipais de 2024. A portaria estabelece que a PRF não poderá criar […]
PF vai identificar quem está usando o X após decisão de Moraes que suspendeu plataforma
A Polícia Federal (PF) está em processo de identificação dos usuários que continuaram a utilizar a rede social X, mesmo após a ordem de bloqueio emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 30 de agosto. A informação é de ‘O Globo’, publicada nesta quinta-feira […]
Moraes aplica multa de R$ 5 milhões por dia ao ‘X’ e Starlink por “burlar” bloqueio à plataforma
Alexandre de Moraes determinou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, por utilizar uma estratégia para contornar o bloqueio imposto ao site no Brasil. A penalidade também se estende à Starlink, empresa associada a Elon Musk, que viu seus recursos serem bloqueados no início do mês […]
Operação do Ministério da Justiça cumpre mandados de apreensão e prisão contra streaming ilegal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza nesta quinta-feira (19) a retirada de 675 sites e 14 aplicativos de streaming que ofereciam conteúdos de forma ilegal. A operação faz parte da sétima fase da “Operação 404”, cujo nome é inspirado no “erro 404”, utilizado na internet para indicar quando […]
Anatel recebe apoio da ‘Cloudfare’ e dispara nova ordem para derrubar o ‘X’
Na noite desta quarta-feira (18), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu notificações para 20 mil operadoras e provedores de internet, exigindo novamente o bloqueio da rede social X, após a plataforma ter voltado a funcionar no país. A informação foi publicada pela colunista Andreza Matais, do portal UOL. De […]
Parlamentares dos EUA querem cancelar visto de Moraes e outros Ministros do STF
Um grupo de quatro deputados e um senador dos Estados Unidos, todos do Partido Republicano, solicitou oficialmente que o visto de entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja revogado. O pedido também inclui os demais integrantes da Corte brasileira. Os parlamentares apontam que Moraes, juntamente […]
Lula promove jantar com ministros do STJ na Granja do Torto
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organizou, na noite dessa quarta-feira (18), um jantar na Granja do Torto com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento convidou todos os 31 membros atuais da Corte, além de contar com a participação de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, […]