A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, rejeitou uma ação que tentava manter a prisão dos réus no caso da Boate Kiss. Ela considerou prejudicado um pedido de Suspensão de Liminar (SL 1504) apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que questionava […]
Justiça
Psol pede prisão preventiva de Bolsonaro ao STF
O partido Psol apresentou nesta segunda-feira (2) no STF um pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento é direcionado ao Ministro Alexandre de Moraes e assinados pelos deputados da sigla, como Guilherme Boulos, Sâmia Bonfim e Luiza Erundina. No documento, os parlamentares pedem, além da preventiva, a […]
Lewandowski arquiva investigação contra Bolsonaro por ‘atos do 7 de Setembro’
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela possível prática dos crimes de peculato e prevaricação em razão dos pronunciamentos feitos por ele no feriado de 7 de Setembro deste ano em Brasília […]
PF cumpre mandatos de prisão contra acusados de vandalismo em Brasília
A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagram, na manhã desta quinta-feira (29/12), a Operação Nero, com o objetivo de identificar e prender os envolvidos na tentativa de “invasão ao Edifício-Sede da PF no dia 12/12 e de praticarem outros atos criminosos na mesma data pela capital […]
Abraham Weintrub perde na Justiça para site Brasil 247
A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 2ª vara Cível de Cotia/SP, negando indenização e direito de resposta a ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, por suposta violação à honra e imagem em reportagem veiculada pelo site de notícias, Brasil 247. O veículo foi defendido pelo escritório […]
Moraes proíbe porte de arma de fogo no DF até 2 de janeiro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a partir das 18h de hoje (28) até o próximo dia 2 de janeiro. A decisão pesa sobre “todas as espécies de porte de armas, bem como […]
Humoristas do Canal Hipócritas deixam o Brasil
Os humoristas Paulo Souza (direita na foto) e Bismark Fugazza (esquerda na foto), do Canal Hipócritas, saíram do Brasil com receio de serem presos por determinação de Alexandre de Moraes. A informação foi obtida com exclusividade pela Revista Oeste. “Há dez dias, recebemos uma informação de uma fonte muito quente […]
PGR pede ao STF suspensão do indulto de Natal de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos do Decreto nº 11.302/2022, de Bolsonaro, que concede induto natalino a condenados por crimes diversos. Para o PGR, o artigo 6ª da norma viola a Constituição ao beneficiar agentes […]
STF reduz poderes de decisões monocráticas e pedidos de vista
Faltando por dias para o fim de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processos a julgamento por ministros que pedem vista – mais tempo de análise do caso. Após esse período, o processo […]
Editora de jornal dos EUA critica Lula e ‘ameaça judicial’ à democracia brasileira
Em artigo divulgado nesta segunda-feira (26), Mary Anastasia O’Grady, editora e membro do conselho editorial do The Wall Street Journal, divulgou artigo com críticas a Lula e ao STF. Ela escreve para o jornal americano sempre às segundas-feiras e discorre sobre política e economia na América latina e Canadá. “O […]