O primeiro episódio ocorreu na primeira semana de maio de 2022, quando uma mulher, munida de substâncias inflamáveis, ateou fogo no depósito de gás do salão paroquial da igreja matriz de uma cidade localizada no Vale do Itajaí. Seis dias depois, durante a celebração de uma missa, ela voltou ao […]
Justiça
Fachin determina que governo federal compense ICMS do Estado de Goiás
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União inicie a compensação de perdas do Estado de Goiás (GO) decorrentes da redução de alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O governo estadual […]
Chocolates Pan pede autofalência
Em recuperação judicial desde 2021, a Pan requisitou à Justiça, nesta segunda-feira (13/2), sua autofalência. O pedido foi protocolado na 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), em São Paulo, ordenou que o administrador judicial e o Ministério Público […]
AGU pede ressarcimento de R$ 20,7 mi e condenação de 54 por atos de ‘8 de Janeiro’
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que a ação cautelar (nº 1001708-82.2023.4.01.3400/DF), no âmbito da qual foi determinado o bloqueio de bens dos acusados de financiar o fretamento de ônibus para os atos de 8 de janeiro, seja convertida em ação […]
Prefeitura em SP terá de indenizar cidadão que teve leptospirose após enchente
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Município de Itapevi, no estado paulista, a indenizar morador que contraiu leptospirose após enchente, ficando sob risco de morte, em 2017. A reparação por danos morais foi majorada para R$ 10 mil. […]
PF deflagra ‘Operação Telecinese’ contra documentação falsa em processos de posse e porte de arma de fogo
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de sábado (11), a Operação Telecinese para o cumprimento de três mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal da Justiça em Sergipe, após representação da autoridade policial. A ação policial tem com o objetivo combater a utilização de documentos falsos em […]
Ministro Lewandovski, do STF, participa de evento do MST
No sábado (11), o Ministro Ricardo Lewandowski participou de evento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), localizada em Guararema, São Paulo. Segundo a organização, a pautar do encontro foi “ reafirmar a defesa da Democracia e da Participação Popular no Brasil”. O […]
Motorista de aplicativo não devolve carro alugado e toma mais de R$ 80 mil de multas
Para a sorte de um dono de veículo em São Paulo, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o entendimento da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital de afastar a responsabilidade relativa às multas de trânsito, pontuação e IPVA carro que ele […]
Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a mãe denunciada por tráfico de drogas
De forma monocrática, Gilmar Mendes concedeu prisão domiciliar a uma mulher denunciada por tráfico de drogas. Entre outros argumentos, por a detida ser mãe. STF estabeleceu possibilidade de prisão domiciliar para mãe com filhos menores. “Ademais, a paciente é primária, sem registros criminais, engolfada, em princípio, pela lógica inidônea de […]
Três anos depois, mulheres são condenadas por furtos de 48 celulares no carnaval de 2020
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas rés pelo furto de 48 celulares durante um bloco de carnaval realizado na cidade de São Paulo. A decisão foi unânime. A pena foi fixada em três anos, dez meses e 20 dias de prestação […]