O Superior Tribunal Militar (STM) deve analisar nesta quarta-feira (24) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Bolsonaro (PL) relacionado ao processo que pode resultar na perda de sua patente de capitão reformado. A discussão envolve a participação do brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo (foto) no julgamento.
Os advogados de Bolsonaro tentam reverter uma decisão anterior que negou o pedido de afastamento do militar do caso. O argumento apresentado pela defesa sustenta que o brigadeiro não teria a neutralidade necessária para participar da análise do processo.
A solicitação, porém, foi rejeitada pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha. Segundo a magistrada, os elementos apresentados pelos representantes do ex-presidente não se enquadram nas situações previstas em lei para caracterização de suspeição.
De acordo com os advogados, o brigadeiro teria feito manifestações públicas envolvendo o julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), no processo relacionado à suposta ‘trama golpista’. Para a defesa, isso seria suficiente para levantar dúvidas sobre sua imparcialidade.
O processo em análise no STM não tem como objetivo revisar as condenações determinadas pelo Supremo. A atribuição da Corte Militar é avaliar exclusivamente se oficiais condenados pela Justiça se tornaram indignos ou incompatíveis para permanecer no oficialato.
Caso Bolsonaro seja considerado ‘incompatível’ ou ‘indigno’ para o exercício da função militar, poderá perder o direito ao recebimento direto dos vencimentos vinculados à patente. Nesse cenário, os valores passariam a ser convertidos em pensão destinada à esposa ou aos filhos.
Além de Bolsonaro, o procedimento também alcança militares ligados ao chamado núcleo 1 do caso. E mais: Anvisa autoriza novo medicamento oral para tratamento de câncer de mama. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: Metrópoles)
