A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou a retirada de uma publicação associada ao ex-ministro Ricardo Salles (Novo) que faz críticas ao deputado estadual André do Prado (PL), seu adversário na disputa por uma vaga ao Senado por São Paulo. A decisão foi tomada na quarta-feira (12) e estabelece que o conteúdo seja removido do Instagram em até 24 horas.
A ordem foi direcionada à Meta, empresa responsável pela plataforma, e prevê multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil, caso a determinação não seja cumprida. A ação foi apresentada por André do Prado contra Salles e contra o responsável pelo perfil “Ricardo Salles Senador SP”, cuja identidade não foi informada.
A conta se apresenta como um canal oficial de apoio à candidatura de Salles ao Senado e reúne aproximadamente 15 mil seguidores. Em uma das publicações questionadas pela Justiça, o perfil afirma que “não pode o maior colégio eleitoral votar no André do Prado”.
Para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a mensagem equivale a um pedido de não-voto e, portanto, tem caráter eleitoral, assim como uma solicitação explícita de voto. Como a propaganda eleitoral ainda não está liberada nesta etapa, a Corte determinou a retirada da publicação.
A relatora do processo destacou que a forma como o conteúdo foi apresentado reforça seu caráter persuasivo. “A composição gráfica, com a sobreposição de fotografias de agentes políticos e o destaque conferido aos nomes de figuras públicas, confere à mensagem feição eleitoral e constitui elemento contextual relevante para a compreensão da finalidade persuasiva da publicação”, escreveu.
Segundo a magistrada, a manutenção da publicação poderia ampliar sua circulação justamente durante o período de pré-campanha. “A permanência do conteúdo em rede social permite a continuidade de sua circulação e a ampliação de seu alcance perante o eleitorado durante período no qual a propaganda eleitoral ainda não é permitida”, afirmou.
A decisão é mais um capítulo da disputa entre Salles e André do Prado, que devem disputar o mesmo espaço entre eleitores de direita nas eleições para o Senado em São Paulo.
Na semana passada, o TRE-SP já havia aplicado duas multas de R$ 5 mil contra Salles por propaganda eleitoral antecipada e pelo impulsionamento de conteúdo considerado negativo contra o adversário.
As penalidades anteriores foram aplicadas após uma representação apresentada pelo diretório estadual do PL contra um vídeo publicado por Salles no Instagram. Na gravação, o ex-ministro se apresenta como pré-candidato ao Senado e questiona a legitimidade de André do Prado para representar o eleitorado de direita.
O vídeo também utiliza imagens produzidas com inteligência artificial. Em uma delas, Prado é retratado como uma marionete supostamente controlada por um dirigente partidário, em uma referência usada para reforçar as críticas feitas pelo ex-ministro ao adversário. E mais: Agora: TSE se manifesta sobre filiação falsa de Flávio ao partido Missão. Clique AQUI para ver. (Foto: Alesp; Fonte: Metrópoles)