O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira (8) uma denúncia formal contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o deputado estadual Bruno Engler (PL), acusando ambos de promoverem ataques contra o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante o período eleitoral de 2024.
Segundo o MP, os parlamentares divulgaram vídeos com críticas ao prefeito baseadas em um livro de autoria dele, com o objetivo de supostamente desqualificá-lo politicamente. Segundo o órgão, eles praticaram difamação ao ‘distorcer’ o conteúdo de ‘Cobiça’, escrito por Fuad em 2020.
Embora o conteúdo seja verídico, o órgão alega que houve uso indevido de informações para fins eleitorais, o que configuraria difamação e propaganda irregular. Diante disso, o Ministério Público pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos, o que impediria temporariamente sua participação em eleições e o exercício de mandatos.
A denúncia também aponta que Nikolas teria ignorado decisões da Justiça Eleitoral ao manter em suas redes sociais um vídeo que havia sido ordenado a ser removido. Além disso, o parlamentar teria publicado novo conteúdo em tom de deboche contra a própria decisão judicial.
“Tal ato, praticado após ciência inequívoca da ilicitude de sua conduta, demonstra o dolo intenso e a persistência na prática delitiva, com o claro objetivo de manter a desinformação circulando na véspera da eleição”, escreveu o promotor Renato Augusto de Mendonça, responsável pela acusação.
Além da suspensão dos direitos políticos, o MP pede ainda que os acusados sejam condenados a pagar uma indenização por danos morais, com o valor a ser revertido para instituições de caridade indicadas pela família de Fuad Noman. Até o momento, os envolvidos não se pronunciaram publicamente sobre a denúncia. (Foto: Ag. Câmara; Fontes: Pleno News; Carta Capital)
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