Nesta segunda-feira (13), o deputado petista Lindbergh Farias (PT-RJ) surpreendeu ao apresentar duas emendas visando alterar a meta fiscal estabelecida pelo ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad, que alega que vai zerar o déficit em 2024. As emendas propostas pelo deputado sugerem atingir um déficit entre 0,75% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
O prazo para apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) se estende até a próxima quinta-feira, permitindo, assim, alterações adicionais pelo relator, deputado Danilo Fortes (União-CE), ou através de votações em destaques mesmo após o prazo.
Na justificativa das emendas, Lindbergh destaca que, apesar dos esforços do governo em aprovar medidas para aumentar as receitas, muitas delas ainda não foram aprovadas.
Não é de hoje que o ‘ex-cara-pintada’ do impeachment do Collor desacredita da promessa do governo petista. O deputado já demonstrava ceticismo em relação à promessa do governo petista, reforçou sua posição em entrevista ao Poder360, em agosto, afirmando ser impossível atingir a meta de déficit zero. Ele apontou que os analistas de mercado já estão cientes dessa dificuldade e sugeriu antecipar a revisão da meta para evitar consequências graves.
Lindbergh também criticou a atitude do Centrão, alegando que, em meio às discussões sobre uma reforma ministerial, o grupo tem adotado uma postura de “sabotagem da agenda econômica”. Em sua visão, a chance de alcançar a meta de déficit zero é nula, e é mais sensato antecipar uma revisão realista para evitar consequências prejudiciais.
Enquanto o governo tenta aprovar medidas para aumentar a arrecadação, como a Medida Provisória da subvenção do ICMS, Lindbergh destaca a variabilidade das expectativas de mercado em relação ao déficit, afirmando que o orçamento deve refletir uma previsão realista para garantir a execução adequada de políticas públicas e o crescimento econômico. Ele reitera que não há motivo para manter uma previsão irreal de déficit zero.
Mesmo com Lula desacreditando publicamente da meta fiscal de seu ministro em novembro, Haddad evita pronunciar-se sobre possíveis mudanças. A proposta de revisão da meta fiscal, apesar de defendida pelo ministro da Fazenda, enfrenta críticas internas do próprio PT e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que a consideram prejudicial ao orçamento e ao andamento de obras, especialmente em um ano eleitoral como 2024.
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