O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Julio César Arriola, anunciou, nesta quarta-feira (20), durante a 60ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum e Cúpula de Presidentes do Mercosul e Estados Associados, a conclusão do processo de negociações para assinatura de acordo de livre comércio entre o bloco sul-americano e Singapura.
Para o governo paraguaio, que encerra seu semestre à frente da presidência pro tempore (temporária) do Mercosul com a reunião de hoje e amanhã (21), em Assunção, o acordo representa a intenção das partes de ampliar a relação comercial, expandindo, de forma recíproca, as oportunidades de negócios para as empresas e contribuindo para o bem-estar dos cidadãos.
“Quero celebrar o êxito que foi concluir as negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura. Foram largas semanas [de conversações]”, disse Arriola. Segundo o ministro, quando estiver em vigor, o acordo “ampliará o horizonte comercial” dos países-membros do Mercosul no “pujante Sudeste Asiático”.
Só no ano passado, o intercâmbio entre Singapura e os países-membros do Mercosul movimentou cerca de US$ 7 bilhões. Entre os principais produtos exportados pelo bloco sul-americano estão carnes, ligas metálicas e minério de ferro. Em contrapartida, os membros do Mercosul importam inseticidas, circuitos integrados, medicamentos e embarcações do país asiático. Além do mais, segundo o Ministério das Relações Exteriores, em 2020, Singapura investiu em torno de R$ 127 bilhões em toda a América do Sul, na América Central e nas Antilhas.
Presente ao evento, o chanceler brasileiro Carlos França também destacou que, se bem aproveitadas, as tratativas têm o potencial de gerar oportunidades de negócios para o setor produtivo sul-americano. “O acordo de livre comércio do Mercosul com Singapura é o primeiro [assinado] com um país do Sudeste Asiático, umas das áreas geográficas mais dinâmicas do mundo atualmente.”
De acordo com o governo paraguaio, a partir de agora, representantes dos países-membros do Mercosul darão início ao processo de revisão legal dos termos do tratado. Além da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai, o bloco sul-americano é formado pela Venezuela, ainda que o país esteja suspenso desde 2007. Já a Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Peru e Suriname são considerados estados associados.
Acordo bilionário
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura poderá incrementar o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) do Brasil em R$ 28,1 bilhões até 2041. A estimativa foi divulgada pelo Ministério da Economia.
Segundo a pasta, o acordo deverá resultar em aumento de R$ 21,2 bilhões nas exportações brasileiras para Singapura e de R$ 27,9 bilhões nas importações nos próximos 20 anos. Nos cálculos do ministério, os investimentos no Brasil aumentariam em R$ 11,1 bilhões no mesmo período.
Atualmente, o país asiático é o sexto maior destino das exportações brasileiras. Em junho, o Brasil vendeu US$ 939,36 milhões para Singapura, o equivalente a 2,88% do total exportado pelo país. A concentração comercial ocorre porque o país, que é uma ilha, representa um dos principais entrepostos comerciais do planeta, concentrando o fluxo comercial para o Sudeste Asiático.
Negociado desde 2018, o acordo com Singapura deverá aumentar em US$ 500 milhões por ano as exportações do Mercosul para o país asiático. Em 2021, o bloco econômico exportou US$ 5,9 bilhões para a ilha e importou US$ 1,25 bilhão.
Flexibilização
O ministro de Relações Exteriores, Carlos França, disse que o Brasil está aberto para discutir eventuais flexibilizações nas regras do Mercosul (Mercado Comum do Sul). Segundo França, as possíveis medidas devem atender as “especificidades de países” e preservar “os elementos centrais do bloco”. Em seu discurso, França afirmou que “o comércio internacional traz grandes benefícios para todos” e que os integrantes do bloco devem “caminhar em direção a uma maior integração com o mundo”.
10%
O Mercosul anunciará nesta quinta-feira (21) a permissão para que o Brasil mantenha a redução de 10% da TEC (tarifa externa comum) até dezembro de 2023. O CMC (Conselho Mercado Comum) decidiu por homologar a redução de 10% da TEC. O bloco também reduzirá em 10% a TEC, que é cobrada por todos os países e aplicada para as importações. A homologação da diminuição no Brasil e países é vista como uma medida para reduzir a inflação. O governo decidiu em 23 de maio a redução horizontal de 10% no imposto de importação sobre produtos comprados no exterior. O impacto positivo estimado na época era de R$ 533,1 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto), segundo estimativa do Ministério da Economia. A medida é defendida pelo ministro Paulo Guedes (Economia).
Bolsonaro amanhã (21)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participará de Brasília, por videoconferência, amanhã (21). Desde o fim de semana, o líder brasileiro vinha indicando que poderia não participar. Não irá presencialmente, mas falará de forma online.
