O soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), Samuel Wesley Cosmo, assassinado na sexta-feira (2) durante patrulhamento em uma favela em Santos, na Baixada Santista, foi sepultado neste sábado (3) na capital. O enterro, no Mausoléu da Polícia Militar, no cemitério do Araçá, no Pacaembu, zona oeste de SP, […]
Justiça
‘Caso Baleia’: PF adia data do depoimento de Bolsonaro após convocação de ato
A Polícia Federal adiou os depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do advogado e assessor Fabio Wajngarten no inquérito que investiga a suposta ‘perturbação’ a uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. Inicialmente agendados para a próxima quarta-feira (7), os […]
Pavinatto e família de Clesão pedem prisão de Moraes por maus-tratos e tortura
O ex-apresentador da Jovem Pan News e advogado Tiago Pavinatto, juntamente com a família do falecido comerciante Cleriston Pereira da Cunha, réu do ‘8 de janeiro’, entraram com uma ação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da corte Alexandre de Moraes. A informação é da colunista Mônica […]
STF desobriga pessoas com mais de 70 anos de se casarem em regime de separação de bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nessa quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado pela vontade das partes. Por unanimidade, o Plenário entendeu que manter a obrigatoriedade da separação de bens, prevista […]
Em parceria com governo Lula, Moraes anuncia grupo para “rastreamento” de quem “atenta contra democracia”
Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação, em lei, do uso e do funcionamento da inteligência artificial, das redes sociais e dos aplicativos de mensagem eletrônica. Na mesma solenidade, ele anunciou um grupo de trabalho, em […]
Juiz nega pedido do Psol para obrigar Hospital São Camilo a colocar DIU
O juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª vara da Fazenda Pública do TJ/SP, negou liminarmente pedido do PSOL para obrigar a Sociedade Beneficente São Camilo a colocar DIU em pacientes. O magistrado alegou que o uso de métodos anticoncepcionais “por mera busca de prazer sexual” afronta a moralidade cristã. A […]
Toffoli suspende multa de R$ 8,5 bilhões da Novonor, antiga Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão atende pedido da empresa. Pelo acordo, […]
Bolsonaro convoca moradores do litoral paulista para seu depoimento no ‘caso da baleia’
A Polícia Federal convocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prestar depoimento acerca de uma alegada “importunação intencional” a uma baleia durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, nos dias 16 e 17 de junho de 2023. Embora pudesse ser ouvido por […]
‘8 de janeiro’: MPF arquiva investigações contra Anderson Torres
O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal arquivou um inquérito que investigava o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, por improbidade administrativa e suposta omissão nos atos de ‘8 de Janeiro’. Há, ainda, inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema. […]
Lula diz que salário de R$ 44 mil de ministros do STF é baixo
Lula (PT) criticou, nesta quinta-feira (1), os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), classificando-os como “irreais” para a “qualidade da função”. Segundo o petista, ao se aposentarem da Suprema Corte, os magistrados têm a oportunidade de “ganhar um pouco de dinheiro” e “trabalhar em outras coisas”. No mês […]