O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 86 condenações. Os réus, julgados na sessão plenária virtual encerrada em 20/2, foram sentenciados pela prática dos crimes de: […]
Justiça
Fuga em Mossoró: empresa investigada tem contrato com prisão onde Marcola está
A empresa encarregada das obras de manutenção no presídio federal de Mossoró (RN), onde ocorreram as duas primeiras fugas na história desse tipo de prisão, também mantém contrato com a Penitenciária Federal de Brasília. A reportagem é do portal Metrópoles. Suspeita de participar de um esquema de ‘laranjas’, a ‘R7 […]
Justiça tira Adélio Bispo de penitenciária e encaminha para tratamento em MG
A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada na quarta-feira (21) e divulgada ontem (22), que Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, retorne a Minas Gerais, local de origem do seu processo. Atualmente, ele cumpre medida de segurança no […]
Lula indica juiz, e TRE do Paraná caminha para julgamento de Sergio Moro
No Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) foi oficializada a nomeação de José Rodrigo Sade para ocupar a vaga no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná. Com o quadro completo, o presidente da corte, Sigurd Bengtsson, agendará o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do ex-juiz Sérgio […]
‘Para Barroso, “má liderança” de Bolsonaro trouxe “general em palanque”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enfatizou nesta quarta-feira, 21, que a “má liderança” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resultou na participação de generais das Forças Armadas em palanques políticos, considerando isso como a ‘pior coisa que existe para a democracia’. Em entrevista à GloboNews, Barroso […]
Fuga em Mossoró: Defensoria Pública quer câmera corporal em policiais que buscam fugitivos
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou dois ofícios na terça-feira (20) ao juiz corregedor e ao diretor da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte (RN), recomendando o uso de câmeras corporais por “todos” os agentes policiais envolvidos nas buscas pelos fugitivos do Presídio Federal de Mossoró. […]
Ex-presidente Bolsonaro fica em silêncio em depoimento: “investigação é semi-secreta”
Sua permanência na PF durou cerca de 30 minutos. Ao deixar a sede da instituição, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e um dos advogados de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, afirmou que a decisão de não prestar depoimento foi uma estratégia da defesa. De acordo com Wajngarten, a […]
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF pelos atos de ‘8 de janeiro’
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de “omissão” durante o ‘8 de janeiro’ do ano passado. Os ministros também decidiram pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais […]
Nunes Marques suspende julgamento que ameaça vagas de deputados
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e 7325) em que partidos políticos questionam a alteração dos critérios de distribuição das vagas decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais, sistema aplicado para os cargos de deputados federais, estaduais […]
STF volta a proibir a apreensão de menores sem flagrante nas praias do Rio
O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública estadual nesta quarta-feira (21) para que não haja mais apreensão e condução de adolescentes para a delegacia sem flagrante ou decisão judicial. A […]