Sete detentos fugiram de uma das celas do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste do estado, na madrugada desta segunda-feira (6). Os presos, que já estavam cumprindo suas sentenças, conseguiram escapar de uma área destinada a condenados. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia […]
Justiça
Alexandre Nardoni vai para o regime aberto
Condenado à pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte da filha, Isabela Nardoni, de apenas 5 anos de idade, Alexandre Nardoni foi solto na tarde desta segunda-feira (6). Isso ocorreu após a Justiça de São Paulo ter concedido a Nardoni a progressão para o […]
MPF pede cassação governador do Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal solicitou, nesta segunda-feira (6), a cassação dos mandatos do governador Cláudio Castro (PL) e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB), além do presidente da Assembleia do Rio, Rodrigo Bacellar (União). Desde 2022, eles são alvo de investigação por abuso de poder político e econômico, além de […]
No Rio Grande do Sul, voluntários relatam roubos de barcos para assaltar casas alagadas
Moradores de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, denunciam uma onda de roubos envolvendo barcos usados no resgate de desabrigados durante as enchentes. Segundo uma reportagem do jornal Estadão desta segunda-feira (6), a Brigada Militar confirma o aumento das ocorrências nos últimos dias, com assaltantes armados abordando os barcos […]
STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado. Os prazos processuais foram suspensos entre os dias […]
Justiça atende PT e Psol e suspende votação de privatização da Sabesp na Câmara de SP
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que autorizou a cidade de São Paulo a aderir à privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. O projeto […]
Moraes manda soltar Mauro Cid
Nesta sexta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência e delator. Na decisão, Moraes manteve o acordo de delação firmado com o militar, assim como as medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. O Exército […]
STF define regras para condução de investigações pelo MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os ‘direitos e garantias’ dos investigados. Segundo a decisão do Plenário, […]
STF mantém condenação de ex-policial militar por tráfico internacional de drogas
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, condenado, com decisão definitiva, a 14 anos e 7 meses de prisão por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. […]
Moraes solta novamente coronel da PM preso pelo ‘8 de janeiro’
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novamente a soltura do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Marcelo Casimiro, réu por “omissão” nos atos de ‘8 de janeiro’. A primeira vez que o PM foi solto foi no final de março, quando Moraes concedeu liberdade provisória […]