O STF (Supremo Tribunal Federal) está julgando, até sexta-feira (17), em plenário virtual, um pedido de salvo-conduto para que o ex-presidente Jair Bolsonaro não seja preso por tentativa de golpe de estado e para que a investigação que o envolve seja trancada. Bolsonaro é investigado por suspeita de incitar um […]
Justiça
Moraes concede liberdade provisória a coronel Naime, preso pelo ‘8 de Janeiro’
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime, que estava preso desde fevereiro do ano passado em decorrência do ‘8 de Janeiro’. Agora, o coronel passará a cumprir medidas cautelares, como a proibição de se […]
Alexandre de Moraes desiste de participar de eventos nos EUA
Alexandre de Moraes, Ministro do STF, desistiu de embarcar para os Estados Unidos nesta semana, onde participaria, ao lado de outros convidados, de seminários e fóruns. Alguns ministros do governo Lula também mudaram de ideia e não mais vão aos encontros. A informação foi confirmada pelo portal ‘Poder360’. Estava prevista […]
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e estabelece que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que participa […]
Justiça autoriza busca e apreensão na casa de Ciro Gomes para pagamento de dívida
A Justiça paulista determinou a penhora de bens do ex-governador Ciro Gomes (CE) e autorizou, em caso de necessidade, o arrombamento de sua casa e de outros imóveis de sua propriedade com uso de força policial. A decisão foi tomada pelo juiz Diego Ferreira Mendes em razão de uma dívida […]
Nunes Marques bloqueia parte de precatório devido pela União à educação do Estado do Maranhão
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de 15% de parte de precatório devido pela União ao Estado do Maranhão a título de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na decisão na Ação Cível Originária […]
AGU e Ministério Público de SP disputam R$ 82 mi de Maluf que estão na Suíça
A destinação dos US$ 16,3 milhões (cerca de R$ 82 milhões) bloqueados em contas vinculadas ao ex-prefeito Paulo Maluf tem gerado divergências entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público de São Paulo. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo. A Justiça suíça confirmou a […]
STF valida Lei das Estatais, mas mantém nomes indicados pelo governo Lula
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira (9), por maioria de votos, que são válidas as restrições previstas pela Lei das Estatais a indicações políticas para a diretoria e conselhos de administração destas empresas. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7331). A […]
RS: Bonner questiona Ministro de Lula sobre “critérios” para investigação sobre ‘Fake News’
O apresentador do Jornal Nacional, William Bonner, entrevistou ontem (10) o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo Lula, Paulo Pimenta. A conversa aconteceu em um centro de acolhimento à população desabrigada do Rio Grande do Sul. Na conversa, o âncora falou a respeito de ‘fake news’, que, segundo […]
Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos presidente e vice do TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu a ministra Cármen Lúcia para o cargo de presidente da Corte. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do Tribunal. O resultado da eleição, realizada via formulário eletrônico, foi anunciado por Alexandre de Moraes, atual presidente da Justiça Eleitoral, cujo mandato vai […]