Justiça

O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, completa oito meses de prisão e enfrenta uma série de derrotas no gabinete de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Preso desde agosto de 2023, Vasques teve dois pedidos de soltura negados pelo ministro. No último dia 17, a […]

O ‘I Fórum Jurídico Brasil de Ideias’ reuniu nesta semana em Londres três ministros do STF, cinco do Superior Tribunal de Justiça e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de membros do primeiro escalão do governo Lula, como os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta sexta-feira (26) no plenário virtual […]

A Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense), de Santa Catarina, foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na quarta-feira (10), a pagar indenização de R$ 600 mil e pensão mensal à família do chefe de segurança que foi um dos mortos no acidente aéreo com a equipe de […]

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, por meio de nota assinada pelo seu presidente, deputado Joaquim Passarinho (PL-MA), defendeu a desoneração da folha de pagamentos das empresas dos 17 setores que mais empregam na economia. Passarinho destacou que a desoneração é crucial para gerar emprego, renda e reduzir o custo Brasil. […]

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) demitiu Daniela Weintraub, esposa do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, por abandono de cargo e faltas injustificadas. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). Em fevereiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a demissão do ex-ministro […]

Felipe Neto foi autuado pela Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados pelo crime de injúria, após chamar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de “excrementíssimo” durante um simpósio na Câmara. (assista abaixo) A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados abriu um inquérito e autuou Felipe Neto por injúria. Além […]

Alexandre de Moraes, atendendo ao pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, colocou em sigilo, no Supremo Tribunal Federal (STF), a petição em que a Advocacia-Geral da União (AGU) requereu o compartilhamento de provas da investigação sobre o empresário Elon Musk, dono da rede social X. Na petição, Messias argumenta […]

A Polícia Federal intimou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), para prestar depoimento no inquérito que investiga suspeitas de corrupção no direcionamento de emendas parlamentares para o Maranhão, durante seu mandato como deputado federal. A informação é do jornalista Aguirre Talento, colunista do portal UOL. O depoimento está […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou nesta quinta-feira (25) em apoio à rejeição, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma decisão que o tornou inelegível por oito anos. Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023 por […]