Um cliente foi condenado a compensar uma clínica oftalmológica financeiramente após publicar comentários considerados ‘excessivos’ e ‘ofensivos’ em sites de reclamações e em redes sociais. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo estipulou o valor da indenização em R$ 7 mil, a ser pago por danos morais. O […]
Justiça
STF encerra ação de Rachel Sheherazade contra Silvio Santos e SBT
Rachel Sheherazade, ex-apresentadora do SBT, teve seu último recurso rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando assim o processo que movia contra a emissora e seu proprietário, Silvio Santos. A jornalista havia acusado o canal e o empresário de contratação irregular, assédio moral e violação de direitos trabalhistas. De acordo […]
Corregedor do CNJ arquiva representação do Novo contra auxiliares de Moraes
Nesta terça-feira (20), o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão (foto acima), determinou o arquivamento de uma representação que solicitava a investigação de juízes assessores do ministro Alexandre de Moraes por suposta violação funcional. A representação, apresentada pelo partido Novo, era direcionada aos juízes auxiliares Airton Vieira e […]
Justiça de SC suspende processo disciplinar contra Silvinei Vasques
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Controladoria-Geral da União (CGU) contra Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspeito de tentar interferir na eleição presidencial de 2022, quando ainda era diretor da instituição. O […]
STF suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados pela enchente no RS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse do Hotel Arvoredo, localizado no centro de Porto Alegre (RS) e atualmente ocupado por famílias desabrigadas pela enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em maio deste ano. Desativado há cerca de 10 anos, o […]
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Valdemar da Costa Neto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito criminal que investigava Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), por suspeitas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada na sexta-feira (16 de agosto de 2024) e divulgada ao público na segunda-feira […]
MP do TCU pede investigação sobre destinação de verbas a prefeituras aliadas do governo Lula
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou que a Corte investigue a possível existência de desvio de finalidade na distribuição de verbas bilionárias do governo federal para seis prefeituras aliadas ao presidente Lula (PT), conforme revelado pelo UOL. Em sua […]
Zanin (STF) suspende condenação, e Garotinho poderá concorrer às eleições
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão foi concedida em habeas corpus (HC) que pede a nulidade das provas em […]
Presidente do STF fala sobre reversão da inelegibilidade de Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou em entrevista ontem (19) ao jornalista Guilherme Amados as chances de um “acordão” que favoreça o ex-presidente Bolsonaro, bem como as possibilidades de reversão da inelegibilidade do ex-presidente, declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023. Barroso também […]
Moraes usou estrutura do TSE para monitorar manifestantes em Nova York em 2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes utilizou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para monitorar e produzir relatórios sobre manifestantes que abordaram ministros do STF durante um evento privado em Nova York, nos Estados Unidos, em novembro de 2022. As informações, reveladas em mensagens obtidas […]