Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. A informação foi antecipada hoje (29) à tarde pela Folha de SP. Nas rede sociais, Fábio Wajngarten, ex-assessor e um dos advogados […]
Justiça
Barroso acompanha Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, seguiu o posicionamento do relator da ação sobre os limites da atuação das Forças Armadas, Luiz Fux, que votou contra o papel de ‘poder moderador’ entre os Poderes em situações de conflito. Os magistrados estão analisando, em plenário virtual, uma […]
Justiça manda suspender cobranças da Receita Federal contra Lulinha
A Justiça Federal ordenou a suspensão de seis processos movidos pela Receita Federal contra Fábio Luís Lula da Silva, mais conhecido como ‘Lulinha’, filho mais velho de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relacionados à Operação Lava Jato. A decisão, divulgada na terça-feira (26/3), foi proferida pelo juiz Diego Câmara, […]
Forças Armadas não são poder moderador, diz Fux em voto no STF
O julgamento da ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT, de Ciro Gomes), que busca esclarecer os limites da atuação das Forças Armadas, teve início nesta sexta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux, do STF, emitiu seu voto, propondo uma interpretação específica da Constituição e da […]
‘8 de Janeiro’: Moraes liberta coronéis da PM-DF
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta quinta-feira (28), três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que são réus denunciados por omissão durante os atos de ‘8 de janeiro’. Eles estavam presos em Brasília. Foram liberados os coronéis Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral da PM) […]
Correios é condenado a indenizar carteiro assaltado nove vezes
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar para R$ 80 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a um carteiro de Duque de Caxias (RJ). Ele foi vítima de nove assaltos armados durante o exercício de suas […]
Justiça do Distrito Federal indicia Jair Renan
A 5ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente, pelos crimes de: “lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso”. A decisão foi proferida na segunda-feira (25). Segundo as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de […]
PF faz busca e apreensão contra pessoa que criou perfil falso de Lewandowski no Instagram
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28/3), a ‘Operação Inverídico’ para cumprir mandado de busca e apreensão contra suspeito de criar um perfil falso do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. A ordem judicial foi cumprida na cidade de Osasco/SP. De acordo com as investigações, a pessoa teria criado […]
Moraes dá prazo para PGR se manifestar sobre defesa de Bolsonaro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da Embaixada da Hungria. Após receber o parecer da procuradoria, o ministro vai analisar o caso. Ontem (27), a […]
Defesa do ex-presidente Bolsonaro responde Moraes sobre ‘embaixada da Hungria’
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu, nesta quarta-feira (27), ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes sobre a estadia de dois dias na embaixada da Hungria. O Ministro havia dado 48 horas para que o ex-presidente explicasse a situação. A informação foi revelada pelo jornal […]