STF: ajuda ao RS será incluída em negociações sobre acordos de leniência da Lava Jato

direitaonline

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nessa quinta-feira (23) mais uma audiência de conciliação no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1051, em que são questionados os ‘termos’ dos acordos de leniência celebrados na operação Lava Jato. Na audiência, foram identificados os principais […]

TSE multa parlamentares e influenciadores por associação de Lula ao ‘satanismo’: “propaganda negativa”

direitaonline

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil aos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e aos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleiton Gontijo de Azevedo (Republicanos-MG) por divulgação de propaganda eleitoral negativa contra o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula […]

Em seminário no TSE, Moraes volta a defender ‘regulação’ das big techs: “Terra sem lei”

direitaonline

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação das big techs, para que as redes sociais sejam responsabilizadas pela circulação de ‘discurso de ódio’ e notícias consideradas fraudulentas. Segundo ele, o que não pode no “mundo real, não pode no mundo virtual”. “Hoje as big […]