“Como é público e notório, travou-se recentemente no Brasil uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal.” Foi a partir desta ideia que o atual presidente do STF, Luís […]
Justiça
Programa de TV da Austrália debate decisões do STF no Brasil
O programa ‘The Late Debate’, da emissora australiana Syk News, debate nesse domingo (8) à noite as decisões do Superior Tribunal Federal (STF) do Brasil. A pauta aconteceu após as recentes publicações de Elon Musk, dono do Twitter (X), que classificou a atuação de Alexandre de Moraes como “censura”. Após […]
STF rejeita tese de “poder moderador” das Forças Armadas em crises institucionais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, nesta segunda-feira (8), a tese de que a Constituição Federal permitiria a atuação das Forças Armadas como um “poder moderador” sobre os Três Poderes da República em crises institucionais. O julgamento, que teve início na última sexta-feira, 29, teve o placar final […]
Moraes inclui Elon Musk no inquérito das ‘milícias digitais’
Alexandre de Moraes incluiu o bilionário Elon Musk, proprietário do antigo Twitter, conhecido como X, como investigado no inquérito das ‘milícias digitais’. Veículos como Estadão e UOL deram a informação na noite deste domingo (7). Segundo Moraes, Musk está sob investigação por “dolosa instrumentalização” da rede social. Além disso, o […]
Anatel deixa operadoras de telefonia de prontidão para retirar Twitter (‘X’) do ar
Segundo reportagem da jornalista Andreza Matais, do portal UOL, ‘interlocutores’ de Alexandre de Moraes procuraram na manhã deste domingo (7) a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo informações sobre quais os procedimentos para tirar do ar o X (antigo Twitter). O contato foi feito via Tribunal Superior Eleitoral […]
Em nova publicação, Elon Musk diz que Moraes deve renunciar ou sofrer impeachment
O empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), retomou suas críticas a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma publicação feita neste domingo (7) em seu perfil. Ele concluiu dizendo “vergonha, Alexandre, vergonha”. Musk afirmou que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment e […]
AGU quer reversão de modelo de Colégios Cívico-Militares adotado pelo Paraná
Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, lança luz sobre o debate acerca do modelo de Colégios Cívico-Militares implantado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no Paraná. A AGU, representada por Jorge Messias (foto), considerou esse modelo ‘inconstitucional’ e defendeu uma transição […]
STF nega extradição de sul-coreano responsável por filhos menores de idade
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extradição de um sul-coreano acusado da suposta prática de crime contra direitos autorais. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 3/4, no julgamento da Extradição (EXT) 1784, apresentado pelo governo da Coreia do Sul. Segundo […]
Elon Musk desafia Moraes e promete liberar contas bloqueadas no Twitter
Dono da rede social X (antigo Twitter), o empresário bilionário Elon Musk afirmou, neste sábado (6), que vai liberar contas bloqueadas na plataforma por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Musk tem usado a rede social para criticar o ministro do Supremo, acusando-o de impor […]
Para Moraes, ‘poder moderador’ das Forças Armadas é tese ‘golpista’ e ‘antidemocrática’
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a ideia das Forças Armadas terem “papel moderador” em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se trata de uma “interpretação golpista” e que é um entendimento “pífio, absurdo e antidemocrático”. Nota: o termo ‘poder moderador’ remete ao Brasil Império, […]