Justiça

O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, decidiu que a União deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A condenação está relacionada às acusações de que móveis do Palácio da Alvorada teriam desaparecido […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma lista composta por 39 recursos (agravos regimentais) contra decisões de Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas e perfis em redes sociais. As decisões em todos os processos foram tomadas, em sessão virtual concluída na sexta-feira (6), por […]

Na manhã desta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou os pedidos da defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão determina que ela deverá cumprir prisão domiciliar, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Além de Deolane, Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin […]

A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente a Elon Musk, confirmou o bloqueio do acesso à rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A empresa encaminhou uma carta à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao Ministério das Comunicações na última sexta-feira (6), reforçando que cumpriu a ordem de […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, do Senado Federal, que determinou a quebra dos sigilos dados fiscais, bancários e telefônicos de Wesley Callegari Cardia, ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). A Comissão do […]

Deolane Bezerra, presa desde a semana passada sob acusação de envolvimento em lavagem de dinheiro, teve seus bens bloqueados pela Justiça, totalizando R$ 34 milhões. A informação foi divulgada no programa Fantástico deste domingo (8), da TV Globo. Conforme relatado, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões diretamente […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 1ª ‘Vara da Infância, Juventude e Idos’o, ordenou a suspensão da Operação Verão, uma ação de segurança que teria início neste sábado (7). A operação, planejada para as praias do estado com 1,2 mil policiais militares, foi barrada […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (7) que a análise da suspensão da rede social X, decidida pela Primeira Turma da Corte, não deve ser levada ao Plenário. “A suspensão do X já foi deliberada pela Primeira Turma. A competência da Primeira Turma […]