De acordo com uma reportagem do ‘Diário do Nordeste’, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia julgou improcedente a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra Cristina Iara Pereira e Luan da Silva Mendes. Eles foram acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico e foram […]
Justiça
STF forma maioria de votos para ampliar foro de políticos investigados na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, mesmo após a saída da […]
Ao defender tese na USP, Moraes diz que sem ‘extremos’, ‘não há vida inteligente’ que sustente redes sociais
Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta quinta-feira (11), que “longe dos extremos não há vida inteligente que sustente as redes sociais”. Foi ao responder questionamentos da banca que analisa a tese de Alexandre, que concorrea a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito da […]
Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo
O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo. O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável […]
Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária de Mossoró
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nessa quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, apontados como tendo colaborado para que dois detentos fugissem da Penitenciária Federal em Mossoró, em 14 de fevereiro. Como o processo está sob sigilo, nem o nome do juiz que […]
OAB aciona Congresso após negativa de sustentação oral por Moraes
Em forte discurso, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou, nessa quarta-feira (10), que a entidade apresentará, na próxima semana, uma PEC no Congresso Nacional para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no STF. Segundo Simonetti, “o diálogo não foi suficiente para […]
Governo Lula abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
O Governo Lula, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do Rio Grande do Sul. As novas ações são assinadas por Luiz […]
Barroso quer “virar a página” sobre Elon Musk
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quinta-feira (11), que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página virada” as recentes declarações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes. Musk é dono da rede social X (antigo Twitter). “Eu […]
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão, acusado de morte de Marielle
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A decisão final será do plenário. É preciso voto a favor da maioria absoluta dos […]
Pela 1ª vez, Moraes se pronuncia sobre críticas de Elon Musk
Alvo de críticas Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) desde o último fim de semana, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronunciou publicamente pela primeira vez, mesmo sem citar Musk. O magistrado recebeu apoio de seus colegas no STF. Além do próprio Moraes, falaram sobre o […]