O prefeito de Estância Velha, no Rio Grande do Sul, Diego Francisco, teve o celular roubado enquanto gravava um vídeo na tarde da última quarta-feira (12). Ele estava caminhando de volta para casa quando foi abordado por um assaltante que tomou seu aparelho. O roubo ocorreu próximo à residência do […]
Justiça
STF decide tornar Janones réu por injúria a Bolsonaro
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (14 ) transformar André Janones (Avante-MG) em réu pelas supostas práticas de calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada por 8 votos a 3 em um julgamento realizado no plenário virtual, sem debates. A Procuradoria-Geral da […]
STF determina que abertura de novos cursos de medicina siga lei dos Mais Médicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para determinar que a a abertura de novos cursos de medicina precisa seguir critérios previstos na lei do Mais Médicos. Segundo os ministros, isso deve valer enquanto vigorar o programa federal de contratação de médicos. O tema foi analisado na sessão virtual encerrada […]
STF: Mendonça vota para rejeitar queixa-crime de Bolsonaro contra Janones
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por calúnia e injúria. Mendonça argumentou que as declarações em questão estão protegidas pela “imunidade parlamentar”. A ação está sendo analisada no […]
Douglas Garcia vence Vera Magalhães na Justiça
Douglas Garcia, ex-deputado estadual, foi absolvido das acusações de difamação eleitoral movidas pelo Ministério Público Eleitoral. A denúncia, apoiada pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, alegava que Garcia difamou a jornalista Vera Magalhães durante um debate de candidatos ao governo de São Paulo em 2022. Segundo a acusação, Garcia […]
Moraes faz piada com acusações de ser “comunista”
Alexandre de Moraes ironizou a acusação de “comunista” dirigida a ele nas redes sociais. O ministro do Supremo comentou o apelido durante o que chamou de “momento socialista do plenário” do STF, na tarde desta quarta-feira (12/6), durante o julgamento de uma ação contra dispositivos das leis que estabelecem a […]
CNJ abre processo contra ex-desembargador Sebastião Coelho por críticas a Moraes
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho. O plenário seguiu voto proferido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. Para o ministro, a abertura da investigação é […]
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro
O ministro Raul Araújo (foto acima), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo ‘uso indevido’ das comemorações do 7 de setembro de 2022. Outra decisão, colegiada, que condenou os dois pelos mesmos fatos segue valendo. […]
PGR pede investigação contra advogado de Daniel Silveira por críticas a Moraes
No último dia 20, a Procuradoria-Geral da República solicitou que a OAB investigue Paulo Faria, advogado do ex-deputado Daniel Silveira, por ofensas ao ministro do STF Alexandre de Moraes em petições na Corte. A informação é da coluna de Paulo Cappelli, no Metrópoles. O procurador-geral, Paulo Gonet, nomeado por Lula […]
STF julgará no Plenário ação contra proibição das “saidinhas” de presos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7663, em que a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) questiona a Lei 14.843/2024, que alterou a Lei de Execução Penal (LEP) para proibir as saídas temporárias de presos, […]