Na noite desta quarta-feira (18), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu notificações para 20 mil operadoras e provedores de internet, exigindo novamente o bloqueio da rede social X, após a plataforma ter voltado a funcionar no país. A informação foi publicada pela colunista Andreza Matais, do portal UOL. De […]
Justiça
Parlamentares dos EUA querem cancelar visto de Moraes e outros Ministros do STF
Um grupo de quatro deputados e um senador dos Estados Unidos, todos do Partido Republicano, solicitou oficialmente que o visto de entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja revogado. O pedido também inclui os demais integrantes da Corte brasileira. Os parlamentares apontam que Moraes, juntamente […]
Lula promove jantar com ministros do STJ na Granja do Torto
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organizou, na noite dessa quarta-feira (18), um jantar na Granja do Torto com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento convidou todos os 31 membros atuais da Corte, além de contar com a participação de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, […]
PGR questiona no Supremo lei que pune invasor de propriedade rural privada em Mato Grosso
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei de Mato Grosso que instituiu sanções a invasores de propriedades urbanas e rurais no território do estado. Entre as penas previstas estão a restrição a benefícios sociais, veto à posse em concurso público e a impossibilidade de contratar […]
Mendonça determina investigação contra ex-ministro Silvio Almeida
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (17) a abertura de um inquérito para apurar denúncias de assédio sexual atribuídas a Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Com essa decisão, Almeida passa a ser formalmente investigado pela Corte. A autorização foi concedida após a análise […]
STF mantém suspensão de castração compulsória de cães e gatos em SP
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a suspensão determinada pelo ministro Flávio Dino de trechos de uma lei do Estado de São Paulo que impõem a criadores profissionais de gatos e cães a castração cirúrgica de filhotes antes dos quatro meses de idade. A decisão foi […]
Ministro Dias Toffoli é internado com broncopneumonia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado na noite dessa segunda-feira (16) devido a um quadro de broncopneumonia. O hospital DF Star divulgou um boletim médico nesta terça-feira (17), informando que o ministro encontra-se “estável, respirando espontaneamente e sem previsão de alta”. A cidade de Brasília, […]
PF prende candidato a vereador de Blumenau procurado pelo ‘8 de janeiro’
A Polícia Federal (PF) prendeu nessa segunda-feira (16) Dirlei Paiz (foto), candidato a vereador em Blumenau (PL-SC) e um dos procurados por envolvimento nos atos do dia ‘8 de janeiro’. Paiz foi detido por volta das 16h, enquanto distribuía materiais de campanha no bairro Ribeirão Fresco, de acordo com reportagem […]
STF mantém suspensa regra que obriga criadores a castrar cães e gatos em SP
Na sexta-feira (13), o plenário do STF confirmou a liminar do ministro Flávio Dino, que suspendeu partes de uma lei do Estado de São Paulo que obrigam criadores profissionais de cães e gatos a realizar a castração cirúrgica de filhotes antes dos quatro meses de idade. A decisão foi tomada […]
André Mendonça pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
André Mendonça pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro […]