A Defensoria Pública da União (DPU) deu entrada na Justiça Federal da 1ª Região com uma ação visando que a plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como “Twitter”, seja condenada a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e danos sociais causados ao Brasil. A […]
Justiça
STF se manifesta sobre relatório divulgado por comissão do Congresso americano
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma resposta ao relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos, o qual expõe uma série de decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes. O documento revela ordens judiciais direcionadas ao X (antigo Twitter), exigindo a remoção de perfis e conteúdos na […]
Elon Musk vai depor à Câmara dos EUA sobre Alexandre de Moraes
O empresário Elon Musk vai depor à Câmara dos Estados Unidos, no começo de maio, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes. A informação é do jornalista Paulo Cappeli, em sua coluna do Metrópoles. A revista Crusoé, do portal Antagonista, também divulga a informação nesta quinta-feira (18). A oitiva […]
CGU torna inelegível ex-presidente da ‘Fundação Palmares’ do governo Bolsonaro
A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou que o ex-presidente da Fundação Cultural Palmares do governo Bolsonaro, Sérgio Camargo (foto acima), fique inelegível por 8 anos. Ele também não poderá ser indicado para cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal pelo mesmo prazo. Ele se candidatou nas […]
STF se vê “sob ataque”, e ministros recorrem a Lula por “apoio”
O aumento do descontentamento no Congresso em relação ao Supremo Tribunal Federal foi o tema principal de um jantar entre Lula (PT) e quatro ministros da corte na noite de segunda-feira (15) em Brasília, conforme reportagem da Folha de São Paulo. Segundo relatos obtidos pela reportagem, o clima da conversa […]
André Mendonça dá bronca em advogada em audiência com governador de MT: ‘A senhora não tem decoro’
O ministro André Mendonça encerrou de forma enérgica, em 2 de abril, uma audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal) entre representantes da sociedade civil, do MDB e do PSD com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil). O magistrado retirou a palavra da advogada Nilma Silva, […]
CNJ derruba afastamento de ex-juíza que condenou Lula na Lava-Jato
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, substituiu Sergio Moro (quando virou Ministro da Justiça) e condenou Lula […]
Moraes autoriza depoimentos de representantes do Twitter (X) no Brasil
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que abriu um inquérito para apurar as ‘condutas’ do dono da rede social, Elon Musk. Nas oitivas, a PGR quer saber […]
Deputados pedem que MPF investigue caso de ministro da CGU com antiga Odebrecht
Seis deputados federais pedem que o Ministério Público Federal (MPF) averigue um “possível conflito de interesses” e “improbidade administrativa” na atuação de Vinícius Marques de Carvalho como ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Em fevereiro deste ano, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Companhia Novonor […]
STF analisa decisão que suspendeu portaria contra demarcação de Terra Indígena em SC
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, na sessão virtual que começa nesta sexta-feira (12), se confirma ou não uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin na Ação Cível Originária (ACO) 1100. Na decisão, proferida em 2020, o ministro suspendeu, em relação à Terra Indígena Ibirama La-Klaño, em Santa Catarina, […]