O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu 10 dias para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preste informações sobre a decisão que manteve o afastamento de dois desembargadores que atuaram em processos relacionados à operação Lava Jato. Dino foi sorteado relator de uma ação apresentada no […]
Justiça
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação envolvendo as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte. As […]
Não foi hacker, diz Haddad
Não houve ataque externo na invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As primeiras informações que saíram na grande mídia hoje apontavam que criminosos cibernéticos haviam invadido o sistema. Mas segundo o ministro petista, na verdade […]
O novo embate de Moraes x Twitter (X)
Alexandre de Moraes intimou os representantes da rede social X (ex-Twitter) a se manifestarem sobre descumprimentos de decisão judicial apontados pela Polícia Federal em um relatório. A empresa de Elon Musk tem um prazo de 5 dias para responder à determinação de Moraes, conforme despacho emitido no sábado (20). A […]
Advogados lançam ‘Academia Brasileira de Letras do Cárcere’, a ‘ABLC’
Um grupo de advogados criminalistas lançou na tarde de quinta-feira (18) a ‘Academia Brasileira de Letras do Cárcere’, entidade criada com o objetivo de ‘incentivar’ a prática da escrita e da leitura entre os presos. O nome da nova organização é uma referência à ‘Academia Brasileira de Letras’. O projeto […]
EUA dizem a Moraes que não darão informações de Filipe Martins por ofício
O governo dos Estados Unidos comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que não fornecerá por ofício informações sobre a entrada ou a saída no país de Filipe Martins, que foi assessor de Jair Bolsonaro quando ele era presidente, de 2019 a 2022. O Departamento de […]
Cármen Lúcia suspende reintegração de posse em Belo Horizonte
A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse em favor do Município de Belo Horizonte envolvendo imóveis urbanos localizados no bairro Havaí. A liminar foi concedida pela relatora na Reclamação (RCL) 67284. Veja a íntegra […]
Gilmar Mendes rejeita CPI para investigar STF: “inadmissível”
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, reagiu veementemente à proposta de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Suprema Corte. Em entrevista ao SBT, Mendes afirmou que uma CPI com esse propósito seria “inadmissível” e “inconstitucional”. “A princípio, uma CPI que investigasse […]
Moraes diz que ‘soberania brasileira’ está ‘sob ataque’ de ‘mercantilistas estrangeiros’
Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira (19) que a ‘soberania brasileira’ está sob um ‘ataque’ promovido de ‘forma articulada’ entre “mercantilistas estrangeiros” ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, o ministro disse que […]
Dino dá 15 dias para Lula, Lira e Pacheco se manifestarem sobre ‘orçamento secreto’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem, em até 15 dias, acerca de suposto descumprimento da decisão da Corte, tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que declarou a […]