Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada em 19/4, absolveu um homem condenado por furtar 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Natal de Florianópolis (SC), avaliados em R$ 250. A decisão foi tomada no julgamento de agravo […]
Justiça
Sob Lula, o Coaf, órgão que combate lavagem de dinheiro, tem menor orçamento em 5 anos
Sob o governo Lula (PT), o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) enfrenta seu menor orçamento dos últimos cinco anos, segundo reportagem da jornalista Andreza Matais, em sua coluna no portal UOL (clique AQUI para ver na íntegra). De acordo com a jornalista, o presidente do órgão, Ricardo Liáo, […]
Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas
Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades do Governo Tarcísio. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu, além da linha expressa que ligará a capital paulista a Campinas, a Linha 7-Rubi que faz o trajeto até Jundiaí e é operada pela Companhia Paulista de […]
Advogado de Bolsonaro denuncia mais uma tentativa de invasão ao seu prédio
O advogado Fabio Wajngarten, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), informou que acionou a polícia de São Paulo após uma nova tentativa de invasão ao prédio onde mora, na região central da cidade. Wajngarten publicou nas redes sociais um vídeo que mostra o que seria a tentativa de invasão. […]
Governo Lula vai ao STF contra desoneração da folha de pagamento dos 17 setores
O Governo Lula, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam e também de determinados municípios. Nas contas do governo petista, a estimativa […]
PM preso no ‘8 de Janeiro’ cita dano psicológico do filho e pede soltura; PGR rejeita
A defesa de Flávio Silvestre de Alencar, major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) atualmente preso e investigado pelo ‘8 de Janeiro’, pediu a revogação da prisão, alegando “fatos novos”. O militar é suspeito de “omissão” nos atos daquele dia. Segundo os advogados, surgiram elementos após a última decisão […]
Governo de SP se compromete com STF a usar câmeras nas operações policiais no Estado
O governo de São Paulo se comprometeu a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelece implementação até setembro de 2024. O compromisso foi assumido com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, após pedido apresentado pela Defensoria Pública do estado. […]
Moraes diz que não há evidências de que Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria e arquiva ação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não há elementos concretos que indiquem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendia obter asilo diplomático ao passar duas noites na Embaixada da Hungria. Ele afirmou que não vê tentativa de Bolsonaro em se evadir do país e, […]
AGU estuda pedir suspensão ou até dissolução do X (Twitter) no Brasil
Segundo reportagem de hoje (24) do portal ‘Gazeta do Povo’ (clique AQUI para ver na íntegra), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comunicou a Alexandre de Moraes que o órgão estuda a possibilidade de solicitar à Justiça a suspensão das atividades do Twitter, ou até mesmo a […]
AGU encaminha ao STF ‘provável ocorrência de crime’ em divulgações do jornalista Michael Shellenberger
Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nessa terça-feira (23/04), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ‘notícia de fato’ com informações que, na versão do órgão, demonstram a ‘provável ocorrência de crime’ contra o ‘Estado Democrático de Direito’ e contra as ‘instituições’, em razão da divulgação de ‘informações sigilosas’, às quais foi […]