O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a quantidade de 40 gramas de maconha é o limite para diferenciar usuários de traficantes, quantidade que pode produzir entre 40 a 133 cigarros de maconha. De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, um baseado geralmente pesa de 0,3 a 1 […]
Justiça
PF confirma autenticidade de áudio e quebra de sigilo de Janones em inquérito de rachadinha
A Polícia Federal (PF) apresentou, nessa terça-feira (25), um relatório parcial no inquérito que investiga se o deputado federal André Janones (Avante-MG) operou um esquema de rachadinha na Câmara dos Deputados. Uma das primeiras medidas da PF foi submeter ao Instituto Nacional de Criminalística os áudios em que Janones solicita […]
Flávio Dino rejeita habeas corpus a Filipe G. Martins
Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (25) um habeas corpus solicitado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa argumentava, entre outros pontos, que houve excesso de prazo na prisão cautelar. Dino alegou que, conforme a jurisprudência do […]
Delegado da Polícia Federal vai comandar a Interpol
O delegado de Polícia Federal (PF) Valdecy Urquiza foi indicado para ser o próximo secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), com mandato até 2029. A eleição foi realizada nesta terça-feira (25) no âmbito do comitê executivo da Interpol, mas a indicação deve ser ratificada em novembro pela assembleia […]
Empreiteiras condenadas na Lava Jato aceitam proposta do Governo Lula de desconto de 50% nas multas
Reportagem do jornal O Estado de São Paulo publicada hoje (25) informa que as empreiteiras envolvidas na revisão dos acordos de leniência da Operação Lava Jato aceitaram a proposta do governo Lula de utilizar até 50% do prejuízo fiscal para abater o restante das dívidas com a União, embora tenham […]
Moraes dá dez dias para governo de SP explicar programa de escolas cívico-militares
Alexandre de Moraes intimou o governo de São Paulo e a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a prestarem esclarecimentos sobre o programa de escolas cívico-militares, sancionado em maio deste ano. A lei, proposta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), visa implementar a metodologia cívico-militar nas instituições estaduais e municipais, […]
Justiça acolhe pedido do PCdoB e suspende lei para privatização da Sabesp em Guarulhos
O desembargador Roberto Solimene, do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu a um pedido do PCdoB para suspender uma lei municipal que autorizava a privatização da Sabesp em Guarulhos (SP). A decisão, em caráter liminar, não impede o leilão da empresa previsto para julho, mas, se mantida, impedirá que […]
Barroso canta ‘Evidências’, de Chitãozinho e Xororó, com estudantes em Londres
Um vídeo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem circulado na internet nesta segunda-feira (24). O vídeo mostra Barroso cantando “Evidências”, clássico de Chitãozinho e Xororó, em um momento descontraído com jovens. Segundo o jornalista Ricardo Noblat, Barroso está em Londres, Inglaterra, para participar do Brazil […]
Moraes autoriza visita de Senadores a ex-diretor da PRF preso na Papuda
Alexandre de Moraes autorizou a visita de 17 senadores ao ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, detido no Centro de Detenção Provisória II, no Complexo da Papuda. Vasques está preso desde agosto de 2023 sob a acusação de ter usado a corporação para dificultar o trânsito de eleitores […]
Vereador que pediu CPI contra padre Júlio Lancelotti será investigado: “absurdo!”
A Polícia Civil iniciou uma investigação para apurar a conduta do vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil), que solicitou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o padre Júlio Lancellotti. A abertura do inquérito atende a uma determinação do Ministério Público de São Paulo […]