Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta sexta-feira (26) no plenário virtual […]

A Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense), de Santa Catarina, foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na quarta-feira (10), a pagar indenização de R$ 600 mil e pensão mensal à família do chefe de segurança que foi um dos mortos no acidente aéreo com a equipe de […]

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, por meio de nota assinada pelo seu presidente, deputado Joaquim Passarinho (PL-MA), defendeu a desoneração da folha de pagamentos das empresas dos 17 setores que mais empregam na economia. Passarinho destacou que a desoneração é crucial para gerar emprego, renda e reduzir o custo Brasil. […]

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) demitiu Daniela Weintraub, esposa do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, por abandono de cargo e faltas injustificadas. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). Em fevereiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a demissão do ex-ministro […]

Felipe Neto foi autuado pela Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados pelo crime de injúria, após chamar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de “excrementíssimo” durante um simpósio na Câmara. (assista abaixo) A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados abriu um inquérito e autuou Felipe Neto por injúria. Além […]

Alexandre de Moraes, atendendo ao pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, colocou em sigilo, no Supremo Tribunal Federal (STF), a petição em que a Advocacia-Geral da União (AGU) requereu o compartilhamento de provas da investigação sobre o empresário Elon Musk, dono da rede social X. Na petição, Messias argumenta […]

A Polícia Federal intimou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), para prestar depoimento no inquérito que investiga suspeitas de corrupção no direcionamento de emendas parlamentares para o Maranhão, durante seu mandato como deputado federal. A informação é do jornalista Aguirre Talento, colunista do portal UOL. O depoimento está […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciou nesta quinta-feira (25) em apoio à rejeição, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma decisão que o tornou inelegível por oito anos. Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023 por […]

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de 17 setores e cortou a alíquota previdenciária de prefeituras. Na avaliação do ministro, a […]

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) intimou a rede social Rumble para entregar as solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) à plataforma para reformulação de conteúdo ou restringir contas no Brasil. “A Rumble recebeu uma intimação do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA […]