A defesa de Daniel Silveira, ex-deputado federal, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele seja autorizado a trabalhar fora da prisão. Recentemente, Moraes permitiu que Silveira passasse para o regime semiaberto, mas o encaminhou para uma colônia agrícola, onde o trabalho é realizado dentro […]
Justiça
Barroso diz que ‘não se mexe em instituições que funcionam’, em reação à CCJ da Câmara
No dia seguinte à aprovação pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados de propostas que visam limitar o poder do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, se pronunciou nesta quinta-feira (10.out.2024). Ele afirmou que “não se mexe em instituições que estão […]
Gilmar Mendes convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares em SP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para tratar do programa de escolas cívico-militares criado por lei do Estado de São Paulo. O objetivo é ouvir autoridades, entidades e especialistas que possam contribuir com dados e informações qualificadas para o julgamento do caso. A data […]
Ferramenta do ‘Ministério da Justiça’ possibilita monitoramento em tempo real sem justificativa judicial
O sistema Córtex, gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), permite o rastreamento em tempo real de pessoas e veículos em várias regiões do país, sem que seja preciso informar a motivação da consulta. Isso possibilita o acompanhamento de indivíduos sem análise prévia do Judiciário e fora do […]
Marçal responde a Moraes sobre uso do ‘X’ durante bloqueio
Pablo Marçal, candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, enviou sua resposta por escrito à intimação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Marçal foi notificado por ter utilizado seu perfil na rede social X (antigo Twitter) mesmo durante o bloqueio da plataforma no país. O Supremo Tribunal […]
Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime semiaberto
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (6) a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto. Silveira está detido desde fevereiro de 2023, um dia após o fim de seu mandato na Câmara dos Deputados. A decisão de Moraes segue a manifestação […]
‘X’ realiza depósito em conta errada, e Moraes manda regularizar pagamento
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) que a rede social X precisa corrigir o pagamento de uma multa de R$ 28,6 milhões, depositada em uma conta errada. Apenas após a regularização do valor, a plataforma poderá ser reativada no Brasil. Mais cedo, a empresa […]
‘X’ informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
A rede social X informou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagou a multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. Na mesma petição, que foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma. Após receber o documento, Moraes […]
Investigados do ‘8 de Janeiro’ com tornozeleira poderão votar nas eleições
Na noite dessa quinta-feira (3), Alexandre de Moraes autorizou que investigados e réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, que estão sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, possam exercer seu direito de voto nas eleições de domingo (6). A solicitação partiu da Defensoria Pública da União (DPU), em nome das […]
O que falta ao ‘X’ para ficar disponível no Brasil
A plataforma X, antigo Twitter, está próxima de ser liberada para operar no Brasil, restando apenas o pagamento de multas que totalizam R$ 28,6 milhões, impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As contas bancárias da empresa já foram desbloqueadas, e representantes da rede aguardam a transferência do valor, que será […]