Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da […]

A Justiça determinou nesta terça-feira (10) o retorno da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra ao regime fechado, após revogar sua prisão domiciliar. A decisão ocorreu devido ao descumprimento de uma determinação judicial que proibia a influenciadora de se pronunciar publicamente. Deolane havia deixado o presídio na segunda-feira (9) e, […]

Suzane von Richthofen, aos 41 anos, participou de um concurso público para o cargo de escrevente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A prova foi realizada no último domingo (8/9) e oferece um salário de R$ 6.043. Por ainda estar cursando direito na Universidade São Francisco, no campus […]

A Justiça eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, nessa segunda-feira (9), o registro da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) ao cargo de vereador no município do Rio de Janeiro, nas eleições deste ano. A ação foi ajuizada pela 125ª Promotoria Eleitoral, devido a uma condenação por improbidade administrativa em […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a […]

O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, decidiu que a União deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A condenação está relacionada às acusações de que móveis do Palácio da Alvorada teriam desaparecido […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma lista composta por 39 recursos (agravos regimentais) contra decisões de Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de contas e perfis em redes sociais. As decisões em todos os processos foram tomadas, em sessão virtual concluída na sexta-feira (6), por […]

Na manhã desta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou os pedidos da defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão determina que ela deverá cumprir prisão domiciliar, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Além de Deolane, Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin […]

A Starlink, empresa de internet via satélite pertencente a Elon Musk, confirmou o bloqueio do acesso à rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A empresa encaminhou uma carta à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao Ministério das Comunicações na última sexta-feira (6), reforçando que cumpriu a ordem de […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, do Senado Federal, que determinou a quebra dos sigilos dados fiscais, bancários e telefônicos de Wesley Callegari Cardia, ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). A Comissão do […]