Conforme destacado pelo portal R7, trabalhadores que recorreram à Justiça para corrigir o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) podem ser obrigados a pagar até R$ 2,5 bilhões em custos judiciais, caso não seja aprovada a isenção dessas cobranças. O IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador) lançou […]
Justiça
Gilmar Mendes anula condenações de Zé Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou ontem (28) todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT), uma decisão que reverte processos e restabelece seus direitos políticos, retirando-o da condição de “ficha-suja”. A reportagem é do portal UOL. O caso, que corre em […]
Moraes vota em São Paulo e elogia Justiça Eleitoral: “não existe no mundo eleição tão bem organizada”
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), compareceu ao Colégio Madre Alix, na zona sul de São Paulo, por volta das 10h40 deste domingo (6) para realizar seu voto nas eleições municipais. Ele não deu declarações à imprensa antes do voto, mas, conforme relatos de alguns veículos, atendeu a […]
PF apreende R$ 57 mil e realiza prisão contra crimes eleitorais
O diretor-geral da Polícia Federal (PF) destacou que as operações da corporação estão sendo conduzidas com “absoluta tranquilidade”, resultado de um forte trabalho preventivo realizado pelo órgão. A reportagem é do ‘Blog do Fausto’, do Estadão. Ele enfatizou a importância de estratégias aprimoradas para combater a compra de votos, especialmente […]
PF faz operação contra fraude na concessão do ‘BPC-Loas’ em Roraima
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (25/10), uma operação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar o Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC-Loas) destinado a venezuelanos em Roraima. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Boa Vista e Bonfim, atingindo sete investigados, […]
STF discutirá vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou para 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a possibilidade ou não do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo de transporte e a plataforma digital intermediadora. Pessoas e entidades interessadas em expor suas posições sobre o tema […]
PF apreende quase R$ 3 milhões na casa de desembargador aposentado suspeito de vender sentença no MS
Na manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Federal (PF) confiscou R$ 2,7 milhões em espécie na residência de Júlio Roberto Siqueira Cardoso, desembargador aposentado. O ex-magistrado é um dos alvos da investigação sobre a suposta venda de sentenças judiciais envolvendo desembargadores no Mato Grosso do Sul. O dinheiro, encontrado em […]
Moraes critica trabalhadores que aceitam “pejotização” e depois recorrem à Justiça
Nessa terça-feira, 22, durante sessão da 1ª turma do STF, ministro Alexandre de Moraes criticou trabalhadores que aceitam termos de pejotização e depois recorrem à Justiça do Trabalho requerendo enquadramento celetista. Segundo o ministro, o problema começa quando ambas as partes concordam em assinar o contrato, visto que “se paga […]
Governo convoca ‘X’ para explicar mudanças em termos de uso
O Governo Federal, por meio da ‘Autoridade Nacional de Proteção de Dados’ (ANPD), convocou a rede social X, pertencente ao empresário Elon Musk, para esclarecer alterações recentes em seus termos de uso. A partir do dia 15 de novembro, todo o conteúdo compartilhado na plataforma será utilizado para o treinamento […]
STF encerra audiência pública sobre modelo de escola cívico-militar
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou na noite desta terça-feira (22) a audiência pública que discutiu o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo. O tema é debatido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7662 e 7675. Ao longo do dia, mais de trinta expositores autorizados pelo […]