Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a suspensão determinada pelo ministro Flávio Dino de trechos de uma lei do Estado de São Paulo que impõem a criadores profissionais de gatos e cães a castração cirúrgica de filhotes antes dos quatro meses de idade. A decisão foi […]
Justiça
Ministro Dias Toffoli é internado com broncopneumonia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado na noite dessa segunda-feira (16) devido a um quadro de broncopneumonia. O hospital DF Star divulgou um boletim médico nesta terça-feira (17), informando que o ministro encontra-se “estável, respirando espontaneamente e sem previsão de alta”. A cidade de Brasília, […]
PF prende candidato a vereador de Blumenau procurado pelo ‘8 de janeiro’
A Polícia Federal (PF) prendeu nessa segunda-feira (16) Dirlei Paiz (foto), candidato a vereador em Blumenau (PL-SC) e um dos procurados por envolvimento nos atos do dia ‘8 de janeiro’. Paiz foi detido por volta das 16h, enquanto distribuía materiais de campanha no bairro Ribeirão Fresco, de acordo com reportagem […]
STF mantém suspensa regra que obriga criadores a castrar cães e gatos em SP
Na sexta-feira (13), o plenário do STF confirmou a liminar do ministro Flávio Dino, que suspendeu partes de uma lei do Estado de São Paulo que obrigam criadores profissionais de cães e gatos a realizar a castração cirúrgica de filhotes antes dos quatro meses de idade. A decisão foi tomada […]
André Mendonça pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
André Mendonça pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro […]
Sócios da 123milhas têm contas penhoradas para reembolsar passagem
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de R$ 385,83 nas contas dos sócios da 123 Milhas, Ramiro e Augusto Soares Madureira, para reembolsar uma viagem cancelada. A decisão foi homologada pela juíza de Direito Sonia Maria Monteiro, do 27º JEC da capital. O autor da ação, um […]
PF prende candidato a vereador procurado por participação no ‘8 de Janeiro’
O candidato a vereador de Céu Azul (PR) Marcos Geleia Patriota (Novo) foi preso nesse sábado (14), em Cascavel, por agentes da Polícia Federal. Patriota é investigado por participação nos atos de ‘8 de janeiro’ de 2023. Desde novembro do ano passado, ele tinha ordem de prisão expedida por Alexandre […]
Justiça atende Chico e Gil em ação contra Tiago Pavinatto; apresentador reage
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu vitória a Chico Buarque e Gilberto Gil em uma ação judicial contra o advogado e apresentador Tiago Pavinatto, da Revista Oeste e ex-Jovem Pan. A decisão, proferida pela juíza Admara Falante Schneider, determinou a remoção de uma paródia da música “Cálice” que fazia […]
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça pode impedir a venda do chamado “bem de família” (único imóvel destinado à moradia da família), para que ele possa ser usado como garantia de ressarcimento aos cofres públicos em ações de improbidade administrativa. A questão é objeto do Recurso […]
Escritório de advocacia responsável pela defesa do ‘X’ no STF deixa caso
Reportagem da colunista Monica Bergamo, da Folha de SP, revela que o escritório de advocacia Pinheiro Neto, que até recentemente era responsável pela defesa do X (ex-Twitter) em processos no Supremo Tribunal Federal (STF), informou que deixou de representar a empresa em ações relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A […]