A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, maior franqueadora do McDonald’s no Brasil a não mais exigir de trabalhadores menores de idade tarefas como limpar áreas comuns e sanitários e operar chapas e fritadeiras, consideradas de ‘risco à saúde’ e, portanto, […]
Justiça
Pablo Marçal é alvo de operação da PF por suspeita de ‘crimes eleitorais’
A Polícia Federal (PF) fez na manhã desta quarta-feira (5) operação nos municípios de Barueri e Santana de Parnaíba para apurar falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de capitais, ocorridas no curso das eleições de 2022, contra o influenciado e empresário Pablo Marçal. Ele sequer concorreu nas eleições […]
Ministro do TSE multa advogado em R$ 13 mil por recorrer de inelegibilidade de Bolsonaro
O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, aplicou multa por ‘litigância de má-fé’ a um advogado que pediu a anulação do julgamento que declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O causídico também defendeu os atos golpistas de 8 de janeiro. Na decisão, ministro Benedito destacou: “As […]
Governo Lula quer ‘marco regulatório’ para combater ‘discursos de ódio’
O ‘Relatório de Recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil’, do Ministério dos Direitos Humanos, recomenda um novo ‘marco regulatório’ para as plataformas digitais e inteligência artificial como forma de favorecer a democracia no ambiente digital. O texto foi apresentado nessa segunda-feira (3) na […]
PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos
Caso Miguel: Tribunal do Trabalho condena casal alegando ‘racismo estrutural’
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação do ex-prefeito de Tamandaré (PE), Sérgio Hacker, e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386 mil de indenização por danos morais coletivos. Essa decisão não tem relação com o caso em si, que resultou no falecimento […]
AGU encaminha notícia-crime contra Gustavo Gayer e youtuber
Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira (03) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime por racismo contra o deputado federal Gustavo Gayer e o apresentador Rodrigo Barbosa Arantes. O motivo foram declarações de ambos durante entrevista de Gayer ao programa “3 Irmãos Podcast”, quando comentaram sobre o QI (Quociente […]
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito da compra de armas de fogo por parte de civis. As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte. A votação terminou […]
Presidente de partido de extrema esquerda critica condenação de Bolsonaro no TSE
Rui Costa Pimenta, presidente do partido de extrema esquerda PCO (Partido da Causa Operária), criticou a condenação de Bolsonaro pelo TSE, que deixou o ex-presidente inelegível por oito anos. Antes, o contexto dessa história: Rui Costa Pimenta é um jornalista e político brasileiro, filiado ao Partido da Causa Operária, do […]
