Em julgamento da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi decidido, por unanimidade, que uma criança terá de ser matriculada em um estabelecimento oficial de ensino público. O caso em questão envolvia a preferência da família pelo ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, a partir de um […]
Justiça
Em depoimento à PF, acusado de ofender Moraes nega qualquer ato contra o Ministro
As pessoas supostamente envolvidas no episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em aeroporto de Roma, na Itália, foram identificadas pela Polícia Federal (PF). Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o magistrado foi hostilizado na capital italiana e seu filho chegou a ser […]
MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares
Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer permitir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o direito (àqueles que desejarem) de não seguir “padrões estéticos” e de comportamentos baseados na cultura militar” que não estejam relacionados à melhoria do ensino. Se acatada, a proposta terá abrangência […]
Mãe de preso morto na cadeia será indenizada pelo Estado
Alexandre de Moraes é hostilizado em Roma, e filho teria sido agredido
Alexandre de Moraes foi hostilizado por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália, nesta sexta-feira (14), conforme reportagem do jornal O Estado de São Paulo. De acordo com a reportagem, por volta das 18h45, horário local, o ministro foi ofendido por três brasileiros. Uma mulher chamou […]
Golpe da OLX: vítimas terão de ‘dividir’ prejuízo, decide Justiça
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que dividiu, em igual proporção, os prejuízos infligidos por estelionatário a negociadores de veículo na OLX. Dessa forma, o prejuízo de R$ 11 mil, relativo à quantia que foi depositada ao golpista, deverá […]
Flávio Bolsonaro aciona Flávio Dino na PGR
Na última quinta-feira (13/7), o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Flávio Dino. Na peça, Flávio Bolsonaro defende que Dino cometeu abuso de autoridade e improbidade administrativa ao solicitar que a Polícia Federal investigasse os discursos […]
Barroso rejeita investigar Flávio Dino por falas antigas sobre urnas eletrônicas
Na quarta-feira (12), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar uma ação movida por deputados da oposição que buscavam cobrar esclarecimentos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito de publicações antigas que questionavam a segurança das urnas eletrônicas. Entre os anos […]
Justiça suspende aquisição de imóveis rurais no território brasileiro por 3 empresas estrangeiras
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu recurso para suspender a aquisição de imóveis rurais no território brasileiro pelas empresas Eldorado Brasil Celulose S/A, Paper Excellence BV, CA Investment Brazil S/A, até que elas apresentem autorizações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Congresso […]
Filha de idoso preso no ‘8 de Janeiro’ faz depoimento emocionante sobre situação do pai
Uma audiência pública no Senado debateu nesta quinta-feira (13) as prisões realizadas por conta do ‘8 de janeiro’. A advogados dos presos afirmaram haver violações de direitos humanos das mais de 200 pessoas que continuam detidas no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia. […]