Um grupo de advogados que representa os réus do caso ‘8 de janeiro’ protestou em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do tribunal de julgar o caso em um formato virtual. Eles reivindicam o direito de fazer a sustentação oral presencialmente.
O ato foi organizado pela ‘Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro’ (Asfav), e cerca de 10 advogados que defendem os réus dos acontecimentos de 8 de janeiro participaram do protesto. Eles usavam camisetas com a mensagem: “Não seremos intimidados”.
O advogado Ezequiel Silveira, representando 25 réus do caso, fez a sustentação oral do cliente Moacir José dos Santos em frente ao prédio do STF. Silveira argumenta que o julgamento virtual limita o direito de defesa, uma vez que não permite debates. Ele explica que, mesmo no formato virtual, teriam que enviar um vídeo da sustentação oral, mas escolheram fazê-lo em protesto em frente ao tribunal.
Moacir José dos Santos, natural de Foz do Iguaçu (PR), é o único dos quatro primeiros réus que ainda não foi julgado pelo STF. O julgamento presencial dele foi adiado após a mudança para o formato virtual.
A Corte retomou o julgamento das ações relacionadas ao ‘8 de janeiro’ em plenário virtual nesta terça-feira (26), com o ministro relator, Alexandre de Moraes, pedindo a condenação de cinco pessoas, sendo 3 homens e 2 mulheres, a penas que vão de 12 a 17 anos de prisão..
A decisão de realizar o julgamento à distância foi tomada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, a pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Nos três primeiros casos, os ministros foram duramente criticados pelos advogados. O ex-desembargador Sebastião Coelho, por exemplo, que representou o primeiro julgado, disse ao ministros que eles eram as pessoas mais odiadas do país.
A presidente da ‘Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro’, a advogada Gabriella Ritter, também estava presente no protesto e espera que o STF reverta a decisão e retome o julgamento em formato presencial. Ela argumenta que a determinação prejudica vários princípios e prerrogativas dos advogados e que o ato foi uma tentativa de serem ouvidos pela Corte. Assista abaixo a um trecho da sustentação oral e clique AQUI para ver a transmissão na íntegra.
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