O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou Inquérito (INQ 4933) para apurar a atuação de diretores do Google e do Telegram no Brasil por posicionamento contra o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como ‘PL das Fake […]
Justiça
TSE multa parlamentares por vídeo contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por terem divulgado, via redes sociais, um “vídeo desinformativo que atingiu a honra do então candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante […]
PGR solicita ao STF investigação contra presidentes de Google e Telegram
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao projeto de lei (PL) para combater a desinformação nas redes sociais. A medida foi tomada após o presidente […]
Moraes manda soltar Anderson Torres
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado […]
STF anula indulto de Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses por falas contra o STF. Por maioria, o colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido […]
PF faz novas buscas em 22 endereços contra suspeitos de ‘financiamento’ no ‘8 de janeiro’
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (11), a 11ª fase da Operação Lesa Pátria, “com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram” os atos de ‘8 de Janeiro’, em Brasília/DF. Ao todo, estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, em São Paulo, […]
Gilmar Mendes: Lava Jato praticou “tortura” e tinha pessoas “chinfrins”
Gilmar Mendes, Ministro do STF, fez duríssimas críticas à Operação Lava Jato, que combateu a corrupção entre governo e empreiteiras. A fala aconteceu nesta terça-feira (10), durante a análise de uma ação que questiona a implantação do chamado juiz de garantias. O mecanismo foi criado pelo Congresso em 2019, em […]
Telegram apaga mensagem contra ‘PL das Fake News’ por ordem de Moraes
O Telegram Brasil apagou, na tarde desta quarta-feira (10), a mensagem publicada contra a aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como ‘PL das Fake News’, que tramita no Congresso Nacional para propor medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital. Também por ordem do Ministro, […]
Flávio é condenado por dizer que Lula tem ‘relação com o demônio’
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano passado, de um vídeo sobre Lula. Postado por Flávio nas redes sociais, o vídeo acusa o petista de ter “relação com o demônio”. Por maioria de votos, os ministros entenderam […]
Moraes dá 1 hora para Telegram excluir artigo sobre ‘PL das Fake News’
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de uma hora para que o aplicativo Telegram exclua mensagens enviadas aos seus usuários a respeito do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News, que trata da regulação dos provedores de redes sociais e de serviços […]