O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem de parada, em atividade de policiamento ostensivo de segurança pública (blitz), com o objetivo deliberado de ocultar um delito anterior, tendo em conta a garantia constitucional contra a autoincriminação. A […]
Justiça
Moraes abre investigação contra Senador Marcos do Val
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a proposta que teria recebido para participar de um plano de ‘ruptura do Estado Democrático de Direito’. Em live em redes sociais e em entrevistas à […]
Moraes revoga prisão de ex-comandante-geral da PMDF
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira. A decisão se deu nos autos do Inquérito (INQ) 4923, que investiga a responsabilidade de autoridades nos atos ocorrido em 8 de janeiro, em Brasília. Foi fixada […]
Alexandre de Moraes confirma conversa com senador Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (3) ter tido uma conversa com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) na qual o parlamentar lhe relatou ter participado de reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro onde lhe foi proposto que gravasse o magistrado. O ministro […]
Em evento, Moraes defende ‘regulamentação’ das redes sociais
Alexandre de Moraes, do STF, foi um dos convidados, nesta sexta-feira (3), do evento Lide Brazil Conference, em Lisboa (Portugal), que reúne empresários e autoridades brasileiras. O Ministro participou de forma remota. Ele falou sobre os atos de 8 de janeiro e até da ‘denúncia’ do Senador Marcos do Val […]
PF deflagra 4ª fase da Operação Lesa Pátria com prisões e apreensões
A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (3), a quarta fase da ‘Operação Lesa Pátria’, com o objetivo de identificar pessoas que ‘participaram, financiaram ou fomentaram’ os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF. Ao todo estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 14 mandados de […]
Homem morre após atear fogo no próprio corpo em protesto contra Moraes
Um homem que ateou fogo no próprio corpo enquanto protestava contra o Supremo Tribunal Federal (STF) morreu nesta quinta-feira (2). Ele estava internado no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) desde terça (31), quando cometeu o ato em protesto no gramado do canteiro central da Esplanada dos Ministérios, no Distrito […]
Nova recuperação judicial? Oi pede à Justiça proteção contra credores
Nessa quarta-feira (1), a operadora de telefonia Oi protocolou pedido de liminar na 7ª vara Empresarial do RJ solicitando proteção contra credores com os quais soma dívidas de cerca de R$ 29 bilhões, incluindo bancos e detentores de títulos. A liminar é uma preparação para uma segunda recuperação judicial. O […]
Procon/MG multa Globoplay em R$ 1,5 mi
O Procon/MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte/MG, multou em R$ 1,5 milhão a Globo Comunicação e Participações S.A. por ‘condutas abusivas’ na comercialização do serviço Globoplay. Após investigações, ficou constatado que o fornecedor pratica […]
Marcos do Val denuncia ‘tentativa de golpe’ de Bolsonaro e renuncia ao cargo
O Senador Marcos do Val (Podemos-ES) fez duas revelações nesta quinta-feira (2): a primeira é que irá renunciar ao cargo. E a segunda é uma suposta ‘tentativa de golpe’ planejada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ex-deputado Daniel Silveira. O parlamentar escolheu a Revista Veja para fazer a denúncia. […]