O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (16) dois pedidos de liberdade a presos por detidos após os atos em Brasília. O ministro rejeitou a libertação alegando questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão […]
Justiça
Daniela do Waguinho gastou R$ 1 mi do fundão em gráficas que não funcionam no endereço cadastrado
A ministra do Turismo de Lula, Daniela do Waguinho, gastou R$ 1,09 milhão em gráficas que não existem em seus endereços fiscais. O valor foi empenhado em sua última campanha, para a Câmara dos Deputados. As informações são do Metrópoles e do portal R7, da Record. As empresas pertencem a […]
Gilmar manda soltar 85 presas para liberar espaço para detidas em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu ontem (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal para liberar espaço às mulheres que foram detidas após os atos em Brasília, em 8 de janeiro. O pedido de soltura foi […]
Moraes rejeita investigação contra Flávio Dino por atos em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de investigação apresentado pelo deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por suposta omissão nos atos antidemocráticos do último dia 8/1. A decisão se deu na […]
Polícia prende no Rio mais um anestesista acusado de estupro
O médico anestesista colombiano Andres Eduardo Onate Carrillo, acusado de estupro de vulnerável, foi preso nesta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil, ele foi preso por agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), na própria residência, na Barra da Tijuca. Os policiais cumpriram […]
PF deflagra a ‘Operação Ulysses’ contra acusados por atos em Brasília
Na manhã desta segunda-feira (16/01), a Polícia Federal deflagrou a ‘Operação Ulysses’, visando cumprir cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária de investigados em atos após o 2º turno das eleições presidenciais, bem como as invasões aos prédios dos três poderes, em Brasília, em 8 […]
Veja casos importantes que STF deve votar em breve a partir da mudança de regra
O STF aprovou, no final do ano passado, mudança no regimento interno que fará com que casos importantes voltem à pauta ainda neste semestre. A emenda prevê prazo de 90 dias para devolução de pedido de vista e, após esse período, os autos estarão automaticamente liberados para serem analisados pelos […]
Senador pedirá afastamento e prisão de Flávio Dino
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, na sexta-feira (13), que vai pedir o afastamento e a prisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por sua suposta omissão durante as invasões aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8). Nas redes sociais, Do Val […]
Morre, aos 57 anos, esposa de ministro Luís Roberto Barroso, do STF
Morreu ontem (13) em Brasília a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada pelo órgão, que emitiu uma nota oficial de condolências. Segundo o STF, Tereza Barroso fazia tratamento contra um câncer que começou na cabeça […]
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
A Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (11/01). Sancionada por Lula ao final da cerimônia de posse das ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sonia Guajajara, (Povos Indígenas), realizada no Palácio do […]