O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivos de lei Minas Gerais que permitem que o governador conceda isenção total da tarifa de energia elétrica a consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no estado. Ele deferiu medida liminar na Ação Direta […]
Justiça
PF realiza operação contra esquema de falsificação de diplomas
Na manhã desta quinta-feira (9), a Polícia Federal deflagrou a operação Catarse, visando desarticular esquema criminoso especializado na falsificação de diplomas para o curso de medicina. Na ação de hoje, cerca de 60 policiais federais da cumprem 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do […]
“Deus proverá”, diz Flávio Dino sobre aumento salarial para PRF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou, nessa quarta-feira (8), sobre a possibilidade de um aumento salarial para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A fala foi feita durante a posse do novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira. “Dou um testemunho, não há uma só reunião em […]
Gilmar Mendes defende que RJ indenize família de criança morta por bala perdida
O Estado do Rio deve indenizar familiares de vítima atingida em operação policial. Assim votou o ministro Gilmar Mendes em recurso analisado pela 2ª turma na sessão dessa terça-feira (7). Em seu entendimento, em caso de morte em operação da polícia, cabe ao Estado comprovar que a iniciativa foi legal. […]
‘Serial killer da Baixada Fluminense’ é condenado a 30 anos de prisão no RJ
Sailson José das Graças, conhecido como “Serial Killer da Baixada Fluminense”, foi condenado nesta quarta-feira (1º) a 30 anos de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado pelo assassinato de Paulo Vasconcelos, ocorrido em novembro de 2014, em Nova Iguaçu. Quando foi preso, ele confessou ter matado mais de […]
MP-RJ abre investigação contra ministra do Turismo
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu processo para analise de denúncia contra a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. O processo foi instaurado a partir de uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-procurador da Lava-Jato. O pedido de investigação feito por Dallagnol se baseou em […]
Deputados acionam CGU contra Jean Paul Prates na Petrobras
Oito deputados acionaram a CGU para investigar conflito de interesses na indicação do ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN) como presidente da Petrobras. O grupo suspeita que o petista tenha relações com ao menos duas empresas privadas do setor de óleo, gás e petróleo: a Carcará Petróleo, que extrai petróleo e […]
Ex-repórter processa Globo por assédio moral e pressão por perda de peso
Veruska Donato (foto) entrou na Justiça na última terça-feira (31) contra a TV Globo, sua ex-empregadora, por dívidas trabalhistas e assédio moral, inclusive com cobranças ligadas a padrões estéticos. As exigências teriam desenvolvido na jornalista um quadro de burnout, esgotamento físico e mental causado pelo trabalho. O valor da ação […]
Empresas de blindagem de veículo paralisam após ‘revogaço’ de armas assinados por Lula
Empresas de blindagem de veículos estão com as atividades paralisadas no Brasil devido ao Decreto 11.366/2023, assinado por Lula no início de seu mandato e que revogou Lula revogou os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito, dentre outras medidas. Entretanto, segundo reportagem do portal […]
Lesa Pátria: PF cumpre mais 4 mandados de prisão na 5ª fase da operação
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que tem como objetivo, identificar “pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram” os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Nesta quinta fase, estão sendo cumpridos, no Distrito Federal, três mandados de prisão temporária, um […]