O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares que havia imposto ao atual deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes (PL-SC), conhecido como Zé Trovão.
Ele é investigado no Inquérito (INQ) 4879, que investiga a ‘convocação da população’, por meio das redes sociais, para a prática de, segundo o STF, “atos criminosos e violentos de protesto”, às vésperas do feriado de 7 de setembro de 2021.
Trovão chegou a fugir para o México, mas foi preso em outubro de 2021, ao voltar ao Brasil. Em dezembro do mesmo ano, a prisão preventiva foi convertida em domiciliar e posteriormente substituída por medidas cautelares diversas da prisão.
Após a eleição, as cautelares foram readequadas, mas foram mantidos o uso de tornozeleira e a proibição de frequentar redes sociais e de conceder entrevistas sem autorização do STF, com multa diária de R$ 15 mil em caso de descumprimento.
Locomoção
Ao pedir a revogação dessas cautelares, a defesa sustentou que agora, na condição de parlamentar, ele necessita se locomover livremente pelo país para participar de eventos e prestar contas de seu mandato a seus eleitores pelas redes sociais.
Sem violações
Em sua decisão, o ministro Alexandre reconhece que o investigado deixou de divulgar conteúdos ilícitos nas redes sociais e, por isso, o pedido de reativação dos perfis é viável.
Da mesma forma, quanto ao monitoramento eletrônico, observou que a medida também não mais se justifica, porque, desde a eleição para o cargo de deputado federal, não há notícia de nenhuma violação.
O ministro determinou a expedição de ofício às empresas Facebook, Telegram e YouTube para que reativem as contas de Zé Trovão.
Retirou e divulgou
Nas redes sociais, o parlamentar divulgou vídeo do momento em que teve o equipamento eletrônico removido de seu tornozelo. Assista abaixo!
Momento muito importante da minha caminhada. Agora um homem livre, Catarinenses e Brasileiros estamos juntos por SC e pelo Brasil. pic.twitter.com/EGmSkXRvcu
— Zé Trovão Deputado Federal (@TrovaoDas) May 12, 2023
Fonte: STF
Foto: reprodução vídeo
