O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (13), que é inconstitucional a coleta compulsória de material genético de mães e bebês no momento do parto e a manutenção dos dados à disposição da justiça, para eventual dúvida sobre troca de recém-nascidos. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da […]
Justiça
Marques arquiva ação contra defensora que postou ‘povo feliz’ sobre ‘8 de janeiro’
Nunes Marques arquivou uma ação contra a defensora pública Ana Lúcia Bagueira apresentada contra ela por ter postado nas redes sociais ‘povo feliz’ em ‘8 de janeiro’. A mulher era alvo de uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal por ‘incitação e apologia ao crime, apresentada por um grupo de advogados, […]
Governo edita portaria com diretrizes para redes sociais sobre ‘violência em escolas’
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou na noite dessa quarta-feira (12) a edição de uma portaria que tem por objetivo responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas. Segundo a pasta, a medida pretende estabelecer diretrizes para que as empresas sofram sanções, […]
STF agenda primeiro julgamento de acusados no ‘8 de Janeiro’
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará julgamento virtual para análise das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4921 e 4922 contra 100 acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária a ser realizada […]
Rosa Weber e Alexandre de Moraes visitam presos do ‘8 de Janeiro’ na Papuda
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e Alexandre de Moraes visitaram nesta segunda-feira (10) os presos do ‘8 de Janeiro’ detidos no Complexo da Papuda (Veja as fotos no fim da reportagem). No mês passado, a presidente Rosa Weber e o ministro Alexandre de Moraes já haviam […]
Lewandovski se aposenta
Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. No total, o Ministro ficou 17 anos no cargo. O Ministro deixa o gabinete com um […]
Debilitado e com esposa com câncer, Anderson Torres pede revogação da prisão
A nova defesa do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revogação da prisão preventiva de Torres. Ele está preso desde 14 de janeiro, por suspeita de ‘omissão’ na atuação dos atos de ‘8 de janeiro’. Segundo […]
É mole? Líder do MST ‘anuncia’ que organização vai invadir mais fazendas em todo o Brasil
João Pedro Steldile, líder do MST, ‘anunciou’ que a organização socialista vai realizar invasões de terra em todos os estados brasileiros neste mês de abril. A ‘novidade’ foi apresentada nas redes sociais do grupo. Assista abaixo, ao fim da reportagem. Isso porque os sem-terra estão iniciando a chamada ‘Jornada Nacional […]
Farmácia deverá indenizar recém-nascido por erro em entrega de medicamento
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou, por danos morais, a Farmacotécnica Inst de Manipulações Farmacêuticas Ltda por ter entregado medicamento errado a recém-nascido. No processo, a parte autora alegou que a criança havia acabado […]
Governo federal exclui contas nas redes sociais e prende suspeito em operação ‘Escola Segura’
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter acusadas de veiular hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo (9) pela pasta. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão que […]