A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar requerida por 16 senadores e deputados federais dos partidos PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregasse todo o conteúdo captado e gravado pelas câmeras […]
Justiça
Banco do Brasil vira alvo de inquérito do MPF sobre ‘papel na escravidão’ no século 19
O ‘Ministério Público Federal’ (MPF) notificou o ‘Banco do Brasil’ (BB) na tarde de quarta-feira (27/09) sobre a abertura de um inquérito civil público que pretende investigar o envolvimento da instituição na escravidão e no tráfico de cativos africanos durante o século 19. A ação, revelada pela BBC News Brasil, […]
Ex-petista delator da Lava Jato é condenado a indenizar Lula por ‘danos morais’
O ex-senador petista Delcídio do Amaral, que ganhou notoriedade como um dos delatores da Operação Lava-Jato, viu-se envolvido em uma decisão polêmica em segunda instância, após ser condenado por danos morais em uma ação movida por Lula (PT). A contenda jurídica teve início quando Delcídio do Amaral fez delação em […]
Filho de Mauricio de Sousa perde processo contra a Amazon após receber areia no lugar de placa de vídeo
’12 de dezembro’: brasileira foragida no Paraguai se entrega à polícia
Wênia Morais Silva, natural da Paraíba, se entregou à polícia paraguaia na noite de sexta-feira (29) em Assunção, no Paraguai, após nove meses foragida e vivendo ocultamente no país vizinho. Ela é investigada por envolvimento em atos de vandalismo ocorridos em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília, em […]
STF forma maioria para obrigar Congresso a definir regra sobre ‘licença-paternidade’
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional deve aprovar uma lei para regulamentar a licença-paternidade. Segundo a decisão, o Legislativo tem um prazo de 18 meses para estabelecer as normas relacionadas a esse benefício. Por uma votação de 7 a 1, o STF […]
Esquerda se mobiliza por eleição de ‘Conselhos Tutelares’ neste domingo (1)
Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos. Eleitores que estão […]
Hospitais de Campanha no Rio tiveram desvio de R$ 244 milhões, aponta relatório
Barroso define primeira pauta de sua ‘gestão’ no STF: situação ‘precária’ do sistema prisional
O ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nessa sexta-feira (30) que a primeira questão que pretende enfrentar em sua gestão é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro. A informação foi dada na primeira entrevista coletiva concedida […]
Mendonça derruba censura a humorista Léo Lins
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que proibia o humorista Léo Lins de fazer comentários que possam ser interpretados como ‘ofensivos’ em suas apresentações e determinava a remoção de conteúdos dos seus shows de plataformas digitais. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 60382. As […]