A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional deve aprovar uma lei para regulamentar a licença-paternidade. Segundo a decisão, o Legislativo tem um prazo de 18 meses para estabelecer as normas relacionadas a esse benefício. Por uma votação de 7 a 1, o STF […]
Justiça
Esquerda se mobiliza por eleição de ‘Conselhos Tutelares’ neste domingo (1)
Eleitores de todos os municípios brasileiros podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos. Eleitores que estão […]
Hospitais de Campanha no Rio tiveram desvio de R$ 244 milhões, aponta relatório
Barroso define primeira pauta de sua ‘gestão’ no STF: situação ‘precária’ do sistema prisional
O ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nessa sexta-feira (30) que a primeira questão que pretende enfrentar em sua gestão é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro. A informação foi dada na primeira entrevista coletiva concedida […]
Mendonça derruba censura a humorista Léo Lins
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que proibia o humorista Léo Lins de fazer comentários que possam ser interpretados como ‘ofensivos’ em suas apresentações e determinava a remoção de conteúdos dos seus shows de plataformas digitais. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 60382. As […]
PF faz buscas contra general da reserva em investigação sobre ‘8 de Janeiro’
Nesta sexta-feira (29), a Polícia Federal deu continuidade à investigação dos atos de ‘8 de janeiro’, com a execução de um mandado de busca e apreensão contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes. Ele é suspeito de ter desempenhado um papel na ‘concepção’ desses atos, marcando a 18ª fase […]
Barroso ‘cai no samba’ com Diogo Nogueira em festa após posse como presidente do STF
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, caiu no samba ao lado do cantor Diogo Nogueira, nessa quinta-feira (28), durante a festa de comemoração de sua posse à frente da Corte. Nas imagens, eles cantaram “Aquarela brasileira”, de Martinho da Vila. No palco também estavam os […]
Câmara protocola ‘PEC do Equilíbrio’, que permite ao Congresso derrubar decisões do STF
ma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso revogar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O deputado Domingos Sávio (PL-MG) obteve 175 assinaturas de apoio, superando o mínimo necessário de 171 parlamentares para protocolar o texto na […]
Com apresentação de Bethânia, Barroso assume presidência do STF: “democracia venceu”
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Fachin tomou posse como vice-presidente. Segundo reportagem da revista Oeste, a lista de convidados tinha cerca de mil pessoas. Entre esses, a cantora Maria […]
“Não sou infiltrada; não sou bolsonarista, sou patriota”: as falas de Ana Priscila na CPI do 8 de Janeiro
A ‘CPI do 8 de Janeiro’, da Câmara Legislativa de Brasília, ouviu, nesta quinta-feira (28), Ana Priscila Silva de Azevedo, presa desde o dia 10 de janeiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ela é apontada como uma das articuladoras daqueles atos. Em sua fala inicial, ela sedeclaro “patriota”, […]