Responsável pelos inquéritos que apuram a participação de autoridades nos atos de 8 de janeiro, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos recebeu nos últimos dias os anexos e depoimentos prestados por Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que fechou um acordo de delação. Sobre o material […]
Justiça
Partido Liberal (PL) recorre ao STF contra setor de ‘combate à desinformação’ do governo Lula (PT)
O Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do governo Lula (PT) que reestruturou a Advocacia-Geral da União (AGU) e criou um setor responsável pelo ‘enfrentamento à desinformação’ sobre políticas públicas. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1093 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. […]
GM anuncia cancelamento de demissões após decisão do TST
Juiz é punido pelo CNJ por ‘demora’ para libertar preso
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz de Fortaleza (CE) que demorou cinco meses para determinar a soltura de um preso provisório. O homem foi detido por furtar roupas em uma loja de departamento e ficou recolhido em um presídio […]
“O privilégio do sr. Moraes”: em editorial, Estadão critica decisão do STF sobre caso no aeroporto da Itália
O jornal O Estado de São Paulo publicou um editorial nesta quarta-feira (1) criticando decisões recentes do STF em torno do inquérito que investiga uma suposta agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua família, ocorrida no aeroporto de Roma. A família envolvida na confusão […]
Lula anuncia decreto de GLO em portos e aeroportos
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (31) à noite projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar […]
CNJ abre processo contra desembargador que fez postagens ‘políticas’
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nessa terça-feira (31) processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O conselho vai apurar a conduta do magistrado pela publicação de conteúdo político-partidário nas redes sociais favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Justiça do Trabalho manda GM reintegrar mais de 800 demitidos em São José dos Campos
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou, nessa terça-feira (31), a reintegração dos 839 trabalhadores demitidos pela fábrica da General Motors de São José dos Campos (SP). A decisão, assinada pelo desembargador vice-presidente judicial do TRT, João Alberto Alves Machado, atende ao pedido de liminar encaminhado pela procuradora […]
TSE condena (mais uma vez) Bolsonaro, agora pelo Bicentenário da Independência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo “uso eleitoral” das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito […]