Alexandre de Moraes destacou, nessa sexta-feira (6 de outubro) que a direita brasileira o retratou como o “vilão” em discursos dirigidos contra às instituições. Segundo o magistrado, é mais conveniente escolher um “inimigo de carne e osso” que personifique o Supremo Tribunal Federal. Durante um evento promovido pelo TCE-SP (Tribunal […]
Justiça
Moro diz que renuncia se for encontrado grampo ilegal autorizado por ele contra membros do judiciário
Um relatório de inteligência da Polícia Federal, ligado a um processo em investigação no Supremo Tribunal Federal, indicaria que o então presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Heinz Georg Herwig, foi submetido a escutas telefônicas autorizadas pelo ex-juiz Sergio Moro. O grampo foi realizado pelo ex-colaborador da Justiça do […]
Editora do Estadão tem conta hackeada no site do governo e é vítima de chantagem
A editora-executiva de Política e chefe da sucursal de Brasília do Estadão, Andreza Matais, foi alvo de um ataque de hacker na noite dessa quarta-feira, 4. Sua conta no portal Gov.BR, que contém informações pessoais dos cidadãos, incluindo declarações de Imposto de Renda, foi invadida. Os hackers trocaram a senha […]
Ainda sem liberar imagens, PF diz que empresário “parece” ter batido no filho de Moraes em Roma
O inquérito da Polícia Federal que investiga o tumulto no aeroporto de Roma envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma família do interior de São Paulo reconstitui a dinâmica do dia do incidente. Segundo a PF, em determinado momento, o empresário Roberto […]
PGR pede ao STF que posição contra ‘marco temporal’ se estenda a quilombolas
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere os ‘desdobramentos’ do Recurso Extraordinário que trata da demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela repetiu que a posição do Ministério Público Federal (MPF) contra a tese de marco temporal também se aplica ao […]
STF autoriza condenado por tráfico que passou em concurso público a assumir cargo na Funai
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público federal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), após ele ter passado no concurso público enquanto estava preso. Além de passar no concurso, […]
Senado avança com PEC que freia decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. A PEC 8/2021, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu voto favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC) e agora será encaminhada para […]
Por unanimidade, STF manda governo criar plano para melhorar prisões
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, nas sessões dessa terça-feira (3) e hoje (4), para reconhecer a ‘violação massiva de direitos fundamentais’ no sistema prisional brasileiro e determinar que o governo federal elabore um ‘plano de intervenção para resolver a situação. A questão é objeto da ‘Arguição de […]
Nunes Marques suspende quebra de sigilo de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF; Eliziane Gama reclama
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), determinada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Ao deferir liminar no Mandado de Segurança (MS) 39309, o […]
Toffoli obriga produtor de soja a comparecer à CPMI do ‘8 de Janeiro’
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o empresário e fazendeiro e produtor de soja Argino Bedin, 73 anos, comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Ele é investigado de ter ‘financiado’ os atos. Seu depoimento está marcado para […]