A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (30), recurso contra decisão do ministro Dias Tofolli, relator do inquérito que apura se quatro pessoas cometeram crimes durante abordagem ao também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma, Itália. O episódio ocorreu […]
Justiça
MPF pede fim de restrições a ingresso de mulheres nas Forças Armadas
O Ministério Público Federal (MPF) propôs três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no STF contra trechos de leis que, segundo o órgão, “limitam” o acesso das mulheres a alguns cargos no Exército, na Marinha e na Aeronáutica. As ações foram propostas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa sexta–feira (27). “O […]
Justiça bloqueia contas de Joice Hasselmann, mas acha só 5 centavos
A Justiça paulista ordenou o bloqueio das contas bancárias da jornalista e ex-deputada federal Joice Hasselmann, mas a busca resultou em um saldo de apenas cinco centavos. Essa ação ocorreu devido a um processo no qual Joice foi condenada a pagar uma indenização de R$ 33 mil (corrigidos) Luiza de […]
Polícia italiana diz que empresário encostou ‘levemente’ nos óculos de filho de Moraes
Relatório da polícia italiana diz que o empresário Roberto Mantovani encostou “levemente” nos óculos do filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante bate-boca no Aeroporto Internacional de Roma, em julho deste ano. O documento vai ser usado pela defesa do empresário para contestar a versão […]
Entenda a decisão do STF sobre lei que permite retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que, há 26 anos, autoriza bancos ou instituições financeiras a retomar um imóvel financiado, em caso de não pagamento das parcelas, sem precisar acionar a Justiça. A decisão ocorreu na sessão Plenária da quinta-feira (26), na análise o Recurso […]
Moraes revoga prisão preventiva de Ivan Rejane
Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória a Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, youtuber que havia sido preso após divulgar vídeo com ameaças a membros do STF. Ele estava detido desde o meio de 2022. A decisão de Moraes foi proferida na sexta-feira (27). Em fevereiro […]
Senado rejeita indicação de Lula para Defensoria Pública após polêmica sobre aborto
Dos 12 presos pelos ataques a ônibus no Rio, seis já foram soltos
PF realiza mais 5 prisões pelo ‘8 de Janeiro’; Léo Índio é alvo de busca e apreensão pela 2ª vez
A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (25), cinco mandados de prisões preventivas e 13 mandados de busca e apreensão no âmbito da 19ª fase da ‘Operação Lesa Pátria’. A ação visa identificar pessoas que, segundo a PF, “incitaram, participaram e fomentaram”, os atos de 8 de janeiro, em Brasília. As […]
